O projeto de lei que estabelece o Marco Legal dos Jogos no Brasil está aguardando por apreciação no Senado Federal, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira alegou recentemente que a pauta “está dormindo no Senado há vários meses”.
A declaração do deputado federal ocorreu em uma sessão, no dia 14 de julho. A afirmação ocorreu em um momento em que a Câmara dos Deputados analisava possibilidades para arcar com o piso da categoria dos enfermeiros (as).
Apesar disto, a análise do Marco Legal dos Jogos deve ser retomada somente depois das eleições gerais. Na Coluna Esplanada publicada no site ‘Hoje em Dia’, o jornalista Leandro Mazzini informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve seguir essa tendência.
Conforme Mazzini, Alcolumbre deve liberar a proposta na pauta do Senado depois do pleito nacional. O plano do lobby dos jogos é aprovar o projeto no Senado até o mês de dezembro, antes do período de recesso parlamentar.
O presidente Jair Bolsonaro já declarou publicamente que pretende vetar o Marco Legal dos Jogos, visando não entrar em atrito com a sua base de apoio na bancada evangélica. No entanto, o Congresso poderia derrubar o veto e dar continuidade ao projeto.
Proposta de Marco Legal dos Jogos
O senador Rodrigo Pacheco afirmou que não tem a intenção de descartar esse projeto de lei, entretanto, um relator ainda não foi escolhido para a pauta.
Enquanto a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) citou que o Senado chegou a mencionar a proposta que libera bingos, cassinos, caça-níqueis e outras modalidades de jogos no Brasil em três oportunidades, mas não debateu o projeto até agora.
Apoiadores da proposta argumentam que o Brasil deixa de arrecadar cerca de 50 bilhões de reais por ano com a proibição a indústria dos jogos. O projeto estabelece um imposto de 17% da receita bruta a ser cobrado dos empresários que exploram as atividades. Os ganhadores de prêmios pagariam 20% no imposto de renda.
