A indústria mundial de jogos de apostas continua acompanhando e aguardando ansiosamente a definição do processo regulatório desse mercado no Brasil. Com o debate e o avanço do tema no Congresso Nacional, a expectativa é que esse setor possa ter suas regras anunciadas em breve visando a exploração de todo o seu potencial.
Essas possibilidades de negócios e de impulso na economia nacional foram abordadas em uma entrevista de Gustavo Guimarães, secretário da SECAP, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério da Economia, à BandNews TV.
O secretário explicou que o jogo legal atualmente no Brasil inclui as loterias, raspadinhas e apostas esportivas. “Estamos agora na fase final da regulamentação das apostas esportivas e muito em breve teremos esse setor regulamentado gerando renda, emprego e recursos para estados e para União”, afirmou em entrevista à Band News.
Além disso, ele fez a diferenciação entre ‘jogos de azar’ e ‘jogos de habilidade’, que definiu como: “todo o resultado do jogo é definido pela habilidade do jogador, como ocorre nos esportes tradicionais”. Para exemplificar a categoria, Guimarães citou os esportes eletrônicos, sinuca e bilhar. “É importante dar uma segurança jurídica, deixar bem claro para a sociedade o que é o que para esses mercados se desenvolverem”, complementou.
Gustavo Guimarães fala sobre chance de retomada dos cassinos
O secretário da SECAP ainda citou a possibilidade de retomada dos cassinos no Brasil, uma vez que esses empreendimentos estão proibidos no país desde a década de 1940. Ele explicou que a SECAP sempre colabora com esses debates, mas a questão está em análise no Congresso Federal.
“A gente sempre participa dessa discussão com a parte técnica, a parte do regulador e das preocupações, como, caso a sociedade opte por seguir por esse modelo, o que são os requerimentos mínimos que o legislativo precisa colocar nas leis”, explanou.
Gustavo Guimarães acrescentou: “Nós temos que ser proativos e estar preparados para, caso haja uma mudança, já conhecermos o mercado e tenhamos condições de fiscalizar e controlar esse setor que também é importante para várias economias”.
Previsão para regulamentação das apostas esportivas
Conforme o secretário da SECAP, o mercado de jogo no Brasil deverá triplicar de tamanho nos próximos meses com o lançamento do mercado de loterias instantâneas (raspadinhas) e da regulamentação das apostas esportivas. “A gente vai praticamente triplicar esse setor, além de trazer renda e atividade para o país, tem todas as destinações sociais. É um mercado que em período curto de tempo terá triplicado de tamanho”.
Gustavo Guimarães ainda ressaltou que as apostas esportivas precisam ser regulamentadas até o final de 2022. “É importante destacar que tem vários países que já avançaram nessa discussão, já tem os mercados regulados. Alguns em processos como o nosso, em processo de regulamentação. Nós temos um prazo legal, a lei deu até o dia 31 de dezembro de 2022”.
E, concluiu: “Mas, eu costumo dizer que o país tem pressa, a sociedade tem pressa e temos trabalhado, na medida do possível, para colocar esse prazo o quanto antes. Mas, lembrando que será um ano de eleições, Copa do Mundo, Olimpíadas de Inverno, então, é um momento propicio para o quanto antes essa regulamentação estar no mercado”.
Assista a entrevista completa com o secretário da SECAP, Gustavo Guimarães