O projeto de lei batizado como “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” deve incluir em sua redação a regulação dos jogos de habilidade, como os eSports, e as competições de fantasy sports, modalidade popularmente conhecida no país devido ao sucesso do jogo “Cartola FC”.
O tamanho do mercado mundial e o seu potencial de crescimento no Brasil chamou a atenção dos deputados João Bacelar, do Podemos, coordenador do grupo de trabalho criado para elaborar o projeto, e Felipe Carreras, do PSB, relator da proposta. Apenas o segmento de fantasy sport faturou mais de 8 bilhões de dólares nos Estados Unidos no último ano.
“Apesar de ser uma competição já bem difundida e conhecida pelos amantes do futebol no país, do ponto de vista regulatório temos muito o que evoluir, até para dar mais segurança para os milhares de praticantes da modalidade”, defende Rafael Marchetti Marcondes, Head of Legal da start up Rei do Pitaco.
O grupo de trabalho destinado a produzir a nova versão do “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, interessado na liberação geral da jogatina no país.
No relatório preliminar do deputado Felipe Carreras, também foi incluído no pacote de legalização os chamados cassinos integrados, que funcionarão em resorts de luxo, casas de bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níquel.
Marco regulatório dos jogos também incluirá os Jockey Clubs
O Rio de Janeiro, cidade conhecida pelo grande potencial turístico, recebeu recentemente um encontro entre os presidentes dos jockey clubes do país, os membros do GT do Marco Regulatório dos Jogos, deputado Bacelar (Podemos/BA) que é coordenador do grupo e presidente da Comissão de Turismo; Felipe Carreras (PSB/PE) e Otavio Leite (PSDB/RJ), além de representantes de entidades turfísticas.
A reunião aconteceu na sede do Jockey Club Brasileiro (JCB) no dia 15 de outubro. Na pauta, a inclusão de bingos e máquinas de jogos nos hipódromos. O objetivo é aumentar a arrecadação e revitalizar as entidades turfísticas do país.
O deputado Bacelar registrou a importância do encontro e defendeu que o turfe seja contemplado na revisão do texto da proposta. “Vou sugerir ao relator, deputado Felipe Carreras, que seja mantida as premissas já aprovadas no substitutivo ao PL 442/91 com relação às questões dos jockey clubs, que permite a instalação de um bingo nas instalações dos hipódromos, máquinas de vídeo-bingos e slots e as corridas virtuais”, sugeriu.
Segundo presidente do JCB, Raul Lima Neto, os principais hipódromos do Brasil enfrentam dificuldades econômicas e não conseguem sobreviver somente com as apostas nos páreos, por isso precisam ser contemplados no processo de legalização dos jogos.
