O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para desenvolver uma nova proposta do projeto conhecido como “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” apoiará uma ampla legalização dos jogos no território nacional.
De acordo com matéria publicada nesta segunda-feira, 8, no site da Crusoé, a intenção é concluir o texto ainda em 2021 visando a votação no Plenário da Câmara no começo do próximo ano.
Lembrando que o Marco Regulatório dos Jogos no país foi levado à Casa há mais de três décadas. A proposta até foi aprovada em uma comissão especial em 2016, todavia não avançou devido a resistência da bancada evangélica. Confira o texto completo da Crusoé a seguir!
Grupo criado por Lira vai propor ‘libera geral’ dos jogos de azar
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), para elaborar uma nova versão do projeto batizado como “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” vai propor a liberação geral da jogatina no país. O plano é finalizar o texto ainda este ano e votá-lo em plenário no início de 2022.
Um relatório preliminar feito pelo deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, inclui no pacote de legalização os chamados cassinos integrados, que funcionarão em resorts de luxo, casas de bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níquel.
Uma das novidades inseridas no texto é que as máquinas eletrônicas poderão ser exploradas não apenas dentro dos cassinos e das casas de bingo, mas também em clubes de jóquei, onde hoje só existem apostas em corridas de cavalo.
“A ideia é incluir todas as modalidades no projeto e discutir depois em plenário o que deve ficar e o que pode sair”, disse o deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, um dos 13 integrantes do grupo de trabalho.
O projeto que cria o “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” foi apresentado na Câmara há 30 anos e chegou a ser aprovado em 2016 em uma comissão especial da casa, mas travou diante da resistência da bancada evangélica, historicamente contra a proposta.
Dentro da própria bancada dos jogos, há divergências entre os que defendem apenas a aprovação de cassinos em resorts, ao estilo Las Vegas, e os que querem uma legalização geral, como o deputado João Bacelar, do Podemos da Bahia, aliado de Lira e presidente do grupo de trabalho.
Como mostrou Crusoé em agosto, a legalização dos jogos ganhou força com a nomeação do senador Ciro Nogueira para o Ministério da Casa Civil. O ministro é autor de um projeto de lei no Senado para liberar os jogos que foi desarquivado no início do governo de Jair Bolsonaro, que se equilibra entre as pressões a favor e contra feitas pelas bancadas do jogo e evangélica.
Lira também é um defensor ferrenho da legalização dos jogos de azar no país. Os defensores da ideia têm utilizado como principal argumento para tentar vencer a resistência à ideia o possível aumento das receitas com impostos e a oferta de empregos com liberação da jogatina em um momento que a economia brasileira precisa de estímulos para novos investimentos.
