O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) atua como coordenador do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, neste mês. A intenção é debater e dar andamento a um projeto que prevê a liberação de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, máquinas caça-níquel, entre outros.
Em entrevista ao site O Antagonista, o deputado federal citou que pode ser viável encarar a resistência da bancada evangélica. Além disso, ele rebateu as críticas que relacionam crimes e irregularidades com uma possível liberação do setor de jogos no país.
O deputado Bacelar também pontuou que a bebida alcoólica continua afetando pessoas em todo o Brasil e jamais se cogitou fechar esse setor da economia. “O álcool vicia muito mais que o jogo e ninguém defende, que eu saiba, o fechamento do mercado da bebida”, afirmou.
Em relação ao apoio de diversos parlamentares a legalização do mercado de jogos no Brasil, Bacelar minimizou e salientou que esse é o momento de discutir todas as formas de alavancar a economia.
“Porque temos uma crise [econômica] que o país vive, incluindo a crise do setor de turismo, que ainda é muito incipiente. Então, nós poderemos aproveitar esse potencial que o jogo tem de gerar renda, emprego e impostos, e destinar parte desses recursos para a divulgação no Brasil no exterior. Este é o momento”, declarou o deputado.
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“O álcool vicia muito mais que o jogo e ninguém defende o fechamento do mercado da bebida”
Em entrevista ao Antagonista, o deputado federal Bacelar, do Podemos da Bahia, disse que é mais fácil lavar dinheiro em motel do que em cassinos, ao rebater a associação de crimes a uma possível legalização da jogatina no Brasil.
O parlamentar é o coordenador do grupo de trabalho que foi criado por Arthur Lira neste mês com a missão de aprovar, ainda em 2021, um projeto que libere todos os jogos, incluindo cassinos, bingos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho.
Bacelar, dizendo-se otimista com a tramitação, acredita que, desta vez, será possível enfrentar a histórica resistência da bancada evangélica. Sobre as preocupações com viciados em jogos, ele comparou: “O álcool vicia muito mais que o jogo e ninguém defende, que eu saiba, o fechamento do mercado da bebida”.
O deputado também minimizou os interesses particulares de alguns parlamentares ligados ao tema: “Quantos deputados são ligados ao agronegócio e estão lá defendendo pautas de interesse do agronegócio?”.
Bacelar também admitiu que o assunto fez parte das negociações para o apoio de parlamentares à eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara.
Leia abaixo a íntegra da entrevista:
O Antagonista: A jogatina é assunto recorrente no Congresso e projetos sobre o tema já foram rejeitados algumas vezes. Por que o senhor acredita que agora é hora de retomar esse debate?
Dep. Bacelar: Em 3 de outubro, completarão 80 anos da proibição do jogo no Brasil. E, desde então, o jogo continuou, porque não há opção na sociedade para o não jogo. A sociedade só tem duas opções: jogo legal ou jogo ilegal.
E por que retomar o debate neste momento? Porque temos uma crise [econômica] que o país vive, incluindo a crise do setor de turismo, que ainda é muito incipiente. Então, nós poderemos aproveitar esse potencial que o jogo tem de gerar renda, emprego e impostos, e destinar parte desses recursos para a divulgação no Brasil no exterior. Este é o momento.
O Antagonista: O Palácio do Planalto tem interesse em avançar com esse projeto.
Dep. Bacelar: Olha, eu sou deputado de oposição, não acompanho negociação com o Executivo. O que tenho de informação é que o governo é dividido em relação a esse assunto. O atual chefe da Casa Civil [senador Ciro Nogueira] tem um projeto de lei no Senado que pede a legalização dos jogos no Brasil.
Mas, veja, o jogo é legalizado no Brasil. O que não é permitido é a iniciativa privada explorar o jogo. A loteria, o jogo que o governo banca, movimenta bilhões de reais por ano. O jogo ilegal chega a faturar mais.
O Antagonista: O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o próprio Ciro Nogueira foram quem determinaram a retomada desse debate?
Dep. Bacelar: Essa movimentação partiu da frente parlamentar em defesa do marco regulatório dos jogos. Mas, na campanha dele [do Arthur Lira, à Presidência da Câmara], dissemos que iríamos apoiá-lo, mas gostaríamos que ele pautasse a matéria. É um pleito de pré-campanha [Lira].
O Antagonista: Quando candidato, em 2018, Bolsonaro disse que “nós sabemos que o cassino aqui no Brasil, se tivesse, seria uma grande lavanderia, serviria para lavar dinheiro. E também para destruir famílias”. Mas, depois que ele foi eleito, seus filhos e integrantes do governo passaram a encampar a proposta. O senhor acha que Bolsonaro vetaria eventual aprovação da matéria?
Dep. Bacelar: Esse é um risco no processo legislativo. O presidente tem o poder de veto, mas também podemos derrubar esse veto. Eu espero, sinceramente, que isso [o veto] não ocorra. O grupo de trabalho vai construir o consenso na Câmara. Temos pesquisas que indicam que mais de 50% dos deputados são favoráveis à aprovação do marco regulatório dos jogos. Estamos bastante otimistas, é um projeto bom para o país.
O Antagonista: Os senhores vão conseguir enfrentar a resistência da bancada evangélica?
Dep. Bacelar: Essa resistência é muito, muito localizada, de representantes da ala mais conservadora dos evangélicos, de deputados muito próximos das direções de determinados grupos. Mas não é uma verdade que a bancada evangélica seja contra. Marcelo Crivella [ligado à Universal], ex-prefeito do Rio, dizia que só as receitas dos jogos poderiam tirar o Rio da bancarrota.
O Antagonista: Setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal já se manifestaram contra a legalização dos jogos, temendo lavagem de dinheiro, por exemplo.
Dep. Bacelar: São setores da PF e do Ministério Público, algumas associações, alguns integrantes que, às vezes, se pronunciam contra. Há essa coisa de lavagem de dinheiro… Onde é mais fácil, teoricamente, lavar dinheiro: em um motel ou no jogo, onde a tributação é maior? O Estado vai botar um fiscal na porta do motel para contar quantos carros entram? Não circula mais dinheiro em cassino, é tudo no cartão. Temos medidas e órgãos de controle à disposição.
O Antagonista: Mas os órgãos de controle têm deixado passar tanta coisa no Brasil, deputado…
Dep. Bacelar: O sistema financeiro brasileiro é referência mundial em controle. Mas, me perdoe, agora porque os órgãos de controle deixam passar muita coisa, nós vamos encerrar a economia brasileira? Outra coisa: se comenta que os operadores do jogo no Brasil não têm mais nem sequer onde guardar dinheiro, é em casa, apartamento, mala… Se fosse fácil lavar dinheiro, eles estavam apoiando a legalização dos jogos? Eu tenho conversado com especialistas da Polícia Federal e eles têm me dito que é praticamente zero essa possibilidade. Até porque é mais fácil lavar dinheiro em joalheria e ninguém defende fechar joalherias.
O jogo só aumenta no Brasil. E os tráficos e as milícias estão tomando à força os pontos de jogos que existem. As coisas têm que ser transparentes. O jogo é uma atividade econômica muito sensível e nós precisamos ter segurança, controle, fiscalização. Se não legalizarmos o jogo, isso, sim, é o que leva à corrupção.
O Antagonista: O que levará um estrangeiro a vir ao Brasil para jogar? Vocês realmente acreditam no potencial turístico dos jogos?
Dep. Bacelar: O jogo não atrai turistas. Ninguém vai a uma cidade para jogar. Mas o turista fica mais um dia para jogar. O jogo prende o turista mais um dia na cidade. Mas não estamos legalizando só cassino. Estamos legalizando jogo do bicho, jogos online… Sem essa legalização, estamos deixando de faturar, perdendo arrecadação bilionária e sem proteção ao consumidor.
O Antagonista: Os senhores se preocupam com os viciados em jogos e com todas essas questões mais sensíveis que podem envolver a legalização dos jogos?
Dep. Bacelar: Tranquilo, tranquilo. A ludopatia atinge, em média, um percentual muito pequeno da população em outros países. Aqui, a gente não tem como fazer ainda essa pesquisa. O álcool vicia muito mais que o jogo e ninguém defende, que eu saiba, o fechamento do mercado da bebida. Pode ser feito um cadastro também que impeça o ludopata de jogar. Hoje há programas de recuperação. O próprio cassino identifica quem vai jogar.
O Antagonista: A gente sabe que há um lobby forte a favor dos jogos. E sabemos também que há muitos parlamentares favoráveis ao tema com interesse direto ou indireto nesse tema, como a Crusoé já revelou.
Dep. Bacelar: No meu caso, eu nunca joguei. Nas vezes em que fui a Las Vegas, fui para festas, shows, MMA, restaurantes, conheci o Grand Canyon, mas nunca joguei um centavo de dólar em qualquer máquina. Defendo isso porque acho que é uma maneira de a gente fortalecer o turismo no Brasil e uma maneira de a gente arrecadar. Eu não me incluo nesse grupo. Mas, se existe esse grupo, isso não é ilegítimo. Quantos deputados são ligados ao agronegócio e estão lá defendendo pautas de interesse do agronegócio? Isso é da democracia, isso não é nebuloso. Que cada um ali não tenha vergonha da representação que faz.
