A notícia, anunciada pelo Department for Digital, Culture, Media & Sport (DCMS), veio como resposta a uma consulta lançada em 29 de janeiro, que examina o financiamento da UK Gambling Commission (UKGC) e “para cobrir seus custos e enfrentar seus desafios regulatórios”.
A DCMS declarou que o aumento de custos das taxas de licença ajudaria a UKGC a controlar os anos desafiadores da indústria à frente, já que novas inovações tecnológicas e hábitos de consumo em evolução irão remodelar a indústria em escala global.
O UKGC precisa estar bem ‘equipado’ para lidar com esses desafios e proteger os clientes e as empresas licenciadas contra a “invasão do mercado negro”.
Em março deste ano, a UKGC anunciou que tomou medidas regulatórias contra cinco cassinos no país, após conduzir uma avaliação dos negócios. Os cassinos haviam falhado em seguir as regras de responsabilidade social.
De acordo com a comissão, os cassinos não seguiram as regras antilavagem de dinheiro estabelecidas pelo UKGC. Quatro dos cassinos chegaram a um acordo regulamentar com a comissão, mas um deles recebeu uma multa.
Em abril, o UKGC suspendeu a licença de operação remota da Nektan (Gibraltar) Limited por violar as condições da licença.
DCMS aumenta as taxas anuais e as taxas de aplicação
Em sua resposta, o departamento declarou que a estratégia de investimento da comissão incluiria a obtenção de conhecimento especializado e análise de dados relacionados à inovação tecnológica. Ela melhorará sua prevalência e participação na coleta de dados.
O DCMS se concentrou na necessidade da comissão de treinamento de pessoal e melhor especialização como agência reguladora controlando a indústria de alto risco.
O DCMS aplicará as seguintes medidas:
- Aumentar as taxas anuais para licenças de operação remota em 55%, 1º de outubro de 2021.
- Aumentar todas as taxas de solicitação de licença UKGC em 60% a partir de 1 de outubro de 2021.
- O custo das licenças de operação não-remota aumentará 15% até 1º de abril de 2022.
- Fazer ajustes para simplificar o sistema de taxas, incluindo a remoção de descontos anuais de taxas para licenças combinadas e múltiplas. O sistema entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2021.
- Objeções ao aumento do custo das taxas de licenciamento.
- A DCMS disse que antes da finalização de sua revisão da Gambling Act de 2005, recebeu objeções por aumentar o custo das taxas de licenciamento.
Em resposta, o departamento disse que a estrutura de licenciamento de taxa fixa do Reino Unido não mudou desde 2009. No entanto, os custos de administração do UKGC têm aumentado com o tempo.
A diminuição da indústria britânica de jogos de apostar no GGY devido à pandemia e à redução do tamanho da indústria não significa que “a complexidade do governo do UKGC diminuiu”.
