A proposta de clube-empresa, que estimula os times brasileiros a se tornarem empresas, deve ser votada em maio no Senado Federal. Essa é a expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que é também o autor da proposta (PL 5.516/2019).
“Apresentei um projeto que cria uma Sociedade Anônima do Futebol e permite à iniciativa privada ter participação nos clubes sem desnaturar os valores do clube, a cor da camisa. É um projeto que busca profissionalizar clubes. Estimamos que deve ser aprovado em maio”, disse Pacheco, em conversa com o empresário Abilio Diniz, nesta quinta-feira, 22.
O projeto de lei do clube-empresa estabelece a criação de uma estrutura societária específica para o futebol — a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que se diferencia do que a legislação prevê hoje em dia. É um modelo que oportuniza a emissão de títulos, com a regulação dos times pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A intenção é que as equipes contem com a chance de obter recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores. O texto ainda determina que os clubes poderão se transformar em SAFs, ou criar uma SAF como subsidiária, com os ativos vinculados ao futebol.
Com esse projeto do clube empresa, pessoas físicas, empresas e fundos de investimentos terão a oportunidade de participar da gestão dos times. Na atualidade, os clubes brasileiros majoritariamente são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos.
Com o projeto, as SAFs poderiam pagar menos impostos que uma empresa tradicional. Já que a proposta ainda estabelece um sistema tributário facultativo, de natureza transitória, denominado “Re-Fut”, com o recolhimento único de 5% da receita mensal, apurada pelo regime de caixa.
Clube-empresa pode profissionalizar gestão e ampliar receitas dos times brasileiros
Entre outros pontos, o projeto de clube-empresa define que os diretores necessitarão se dedicar exclusivamente à gestão da Sociedade Anônima do Futebol; e proíbe a interferência de componentes do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria da Sociedade Anônima do Futebol de um clube em outro.
Conforme Pacheco, que apresentou o projeto baseado em ideias de especialistas em direito esportivo, a SAF tende a aprimorar a gestão e elevar as rendas dos times, além de oportunizar que os talentos esportivos fiquem mais tempo atuando no futebol nacional.
Ele pontua que teve como inspiração modelos de negócios bem sucedidos em Portugal, Espanha e Alemanha, bem como aposta no projeto como uma forma de superar o panorama de alto endividamento dos times brasileiros.
“Para além de ser um dos mais importantes fenômenos culturais e sociais deste país, o futebol revelou-se atividade econômica de grande relevância nacional: os principais clubes geram bilhões de reais em faturamento, empregam milhares de pessoas (direta e indiretamente) e movimentam verdadeiras indústrias de bens de consumo e prestação de serviços”, disse Pacheco em entrevista a Agencia Senado.
O desenho final do projeto a ser colocado a votação no Plenário deve ser apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), indicado por Pacheco para a relatoria. Portinho, que é advogado especializado em direito esportivo, promoveu debates com equipes, especialistas e entidades e federações para coletar sugestões ao texto. Se for aprovado no Senado, o projeto será enviado para votação na Câmara dos Deputados.
