O debate sobre a legalização do jogo no Brasil continua no Congresso Nacional. Além disso, os grupos políticos já debatem sobre o destino dos valores arrecadados com os tributos referentes ao novo segmento.
Isso porque a bancada da bala acredita que o Governo Federal tenciona contar novamente com o Ministério da Segurança Pública. De acordo com o Antagonista, a previsão é que a pasta seja recriada até o mês de outubro. Por isso, os componentes do grupo já começam a discutir formas de garantir o orçamento do novo ministério.
Ao que tudo indica, o presidente da república Jair Bolsonaro deve dividir o ministério ocupado atualmente por André Mendonça logo depois da aprovação de autonomia do Banco Central (BC) pelo Congresso.
No entanto, a volta do Ministério da Segurança Público não entusiasma as lideranças dos partidos, uma vez que o Governo ainda não tem um fundo para arcar com os custos da nova pasta. Portanto, a tendência é que a Segurança Pública venha a contar apenas com emendas parlamentares e redistribuições de valores.
Por isso, a Bancada da Bala está analisando utilizar o projeto de lei (PL) de Ciro Nogueira, que se refere a legalização do jogo no Brasil, para definir o orçamento da nova pasta.
O texto da PL prevê a volta de cassinos e até regulamentar o jogo do bicho. Sendo assim, as verbas conseguidas com impostos para o setor seriam repassadas ao novo ministério.
Legalização do jogo no Brasil para fomentar a segurança pública
Ainda segundo o Antagonista, a legalização do jogo no Brasil como um mecanismo para fomentar e financiar as ações do novo ministério ainda não possui muitos aliados em Brasília.
Porque a liberação desse setor se choca com o posicionamento da bancada evangélica, que já se mostrou publicamente contrária a essa possibilidade no ano passado.
