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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, cumprimenta Pia Sundhage Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A Folha de S. Paulo publicou no último domingo (23) no Painel, que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos estão embarcando na próxima semana, para a Espanha afim de conhecer melhor o modelo de futebol do país.

Lá, eles se encontrarão com Javier Tebas, presidente da LaLiga. Entre os assuntos na pauta estão: direitos de transmissão, apostas esportivas e fair play financeiro.

Direitos de Transmissão no Brasil

No ano passado, com a divisão dos direitos entre Globo e Turner, foi preciso saber quais propostas os clubes aceitaram para saber quais jogos seriam transmitidos – as regras no Brasil permitem a transmissão do jogo apenas quando os dois times têm contrato com a mesma emissora.

Palmeiras e Athletico-PR, por exemplo, recusaram as propostas do Grupo Globo e estavam com transmissões exclusivas do Esporte Interativo. Por outro lado, Bahia, Ceará, Fortaleza, Internacional e Santos também fecharam com a Turner, mas aceitaram a proposta da Globo para TV aberta e PPV e puderam ter seus jogos exibidos. Todos os outros clubes seguiram no mesmo padrão de transmissão da TV Globo e não sofreram alterações.  

Clube-empresa

A ideia no Brasil é aumentar o número de instituições nesse modelo comumente utilizado pelas grandes potencias europeias.

Clube-empresa é um clube esportivo que ao invés de ser constituído juridicamente como uma associação civil sem fins lucrativos, é, ao contrário, uma empresa criada com o objetivo de lucro a partir dos esportes. Clubes empresa são comuns no esporte norte-americano e de diversos países da Europa, mas ainda são raros no futebol sul-americano.

No Brasil, Ferroviária e Red Bull Bragantino forma os últimos a se tornarem clubes-empresas, numa lista de aproximadamente 20 clubes em todo o país.

Fair-Play Financeiro

O “fair play” financeiro foi aprovado em 2010 e entrou em funcionamento efetivamente em 2011. Desde então, os clubes que se qualificam para as competições da UEFA têm de provar que não tem dívidas em atraso em relação a outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais. Portanto, têm que provar que pagaram as contas.

A partir de 2013 os clubes passaram a ter que respeitar uma gestão equilibrada em “break-even”, que por princípio significa que não gastam mais do que ganham, restringindo a acumulação de dívidas. Para avaliar estas questões, o Comitê de Controle Financeiro dos Clubes da UEFA (CFCB) analisa, em todas as épocas, as contas consolidadas de todos clubes – participantes assim, nas competições da UEFA – dos últimos três anos. As primeiras sanções e condições para clubes que não cumpram o requisito de “break-even” foram estabelecidas na sequência da primeira avaliação, realizada em Maio de 2014. As condições referentes à não observação dos requisitos de “break-even” passaram a entrar em vigor a partir da temporada de 2014/15.

A partir de Junho de 2015, a UEFA atualizou os seus regulamentos (como faz de tempos em tempos com todos os regulamentos), para abordar circunstâncias específicas, com o objetivo de encorajar mais investimento sustentável, ao mesmo tempo que mantém o controle sobre gastos excessivos.

As situações abordadas incluem assim, clubes que necessitam de reestruturação de negócio, que enfrentem problemas econômicos e outros que operam em deficiências estruturais de mercado na sua região. Pela primeira vez o trabalho da CFCB é potencialmente aumentada para incluir clubes ainda não qualificados para competições da UEFA, mas que prevem e querem participar nelas algures no futuro.

O Manchester City é um caso atual de quebra de fair play financeiro. O clube poderá ficar assim, até duas temporadas sem disputar qualquer competição continental por violação das regras do fair play financeiro no futebol do continente.