“A legalização do jogo seria extremamente vantajosa para a economia brasileira”, argumenta o Deputado Federal Afonso Motta. O Brasil é um dos poucos países da América do Sul em que o jogo não é legalizado.
O deputado, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentou na semana passada o projeto de lei 5783, que agora aguarda o cargo de presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O texto de Motta propõe legalizar a instalação de cassinos e hotéis em cidades com potencial turístico a explorar.
Ao explicar as razões por trás desse projeto, o legislador observa que dados do Instituto Brasileiro de Jogos Jurídicos revelam que a proibição de jogos causa uma perda de 20.000 milhões de reais (US$ 4.992 milhões) em impostos anuais. De acordo com outro estudo, neste caso da Fundação Getúlio Vargas, o número é maior: 58.000 milhões de reais (US$ 14,4 milhões).
“Nos últimos anos, o Brasil enfrenta um déficit fiscal persistente, que não será resolvido antes de 2023. Devido à alta carga fiscal suportada pela população em geral e pelo setor produtivo, isso não é resolvido pelo aumento de impostos. Nesse contexto, a legalização do jogo seria extremamente vantajosa para a economia brasileira” defende o projeto.
Propõe que a instalação de cassinos em regiões com potencial turístico ou fronteiriço seja legalizada. “Acreditamos que as regiões com atrações turísticas são ideais porque já possuem uma infraestrutura hoteleira e isso reduziria o investimento inicial necessário”, diz o legislador.
O Dep. Afonso Motta compara o Brasil aos países vizinhos
“Quanto às cidades fronteiriças, o Brasil é um dos poucos países da América do Sul onde o jogo não é legalizado. É por isso que, nas fronteiras, a situação se aproxima do surreal: quase todos os países vizinhos têm cassinos a poucos quilômetros de distância. Será o caso do novo cassino que está sendo construído em Rio Branco, Uruguai, que faz fronteira com Yaguarón, no Rio Grande do Sul. Metade dos jogadores nos cassinos uruguaios são brasileiros”, acrescenta.
O texto menciona assim, outros exemplos de cassinos instalados em cidades fronteiriças do Uruguai, Argentina, Paraguai e Colômbia, que geralmente são frequentadas por brasileiros.
“Com o objetivo de promover o desenvolvimento de nossas regiões fronteiriças e reduzir o déficit da balança comercial causado pelo exílio de turistas brasileiros em cassinos estrangeiros, encaminhamos este projeto de lei para aprovar a instalação de cassinos e hotéis em cidades Brasileiros cujos centros estão a menos de 50 quilômetros da fronteira ou têm potencial turístico a explorar”, conclui Motta em sua apresentação.
