O Departamento de Assuntos Internos da Austrália sugeriu o uso da verificação facial para confirmar a idade das pessoas antes de assistirem a pornografia online e restringir o acesso a sites de apostas.
O departamento sugeriu verificar as idades, combinando a foto de uma pessoa com um documento já registrado no Departamento de Assuntos Internos, como uma carteira de motorista.
“Isso poderia ajudar na verificação da idade, por exemplo, impedindo que um menor usasse a carteira de motorista de seus pais para burlar os controles de verificação da idade”, escreveu a uma investigação parlamentar sobre verificação da idade para apostas online e pornografia online.
Este mês, o Reino Unido abandonou os planos de introduzir um sistema nacional de verificação de idade para pornografia online, depois de anos de problemas técnicos e preocupações de ativistas da privacidade. A proposta de Assuntos Internos pegaria carona em um esquema separado de reconhecimento facial proposto pelo governo federal.
Planos controversos do Governo da Austrália
O governo da Austrália apresentou um plano controverso para permitir que agências governamentais, empresas de telecomunicações e bancos usem a tecnologia de reconhecimento facial conectada a um ‘hub’.
De acordo com as leis, as imagens da carteira de motorista, do passaporte e do visto seriam armazenadas pelo Departamento de Assuntos Internos em um “centro de interoperabilidade”. No entanto, um comitê bipartidário disse ao governo para reformular as leis propostas que permitem o uso da tecnologia na Austrália, com parlamentares exigindo salvaguardas adicionais.
A Eros Association, grupo de lobby da indústria do sexo, sugeriu que os provedores de serviços de Internet disponibilizassem controles mais fortes dos pais, apontando um filtro de sites.
A Sociedade de Direito da Universidade de Nova Gales do Sul disse que em países onde a verificação da idade para pornografia foi aplicada, a eficácia foi limitada com mais de 4 milhões de domínios e ferramentas da Internet, permitindo que os usuários contornem os controles. Todavia, a Itália, a Dinamarca e a Espanha tinham esquemas de verificação de idade administrados pelo governo para jogar online.
