O projeto de lei de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) sobre a transição dos clubes para clube-empresa voltou a ser tema de uma discussão entre os representantes dos clubes brasileiros recentemente.
No entanto, a comissão das equipes nacionais optou por consolidar uma postura adversa a projeto em função do tratamento distinto entre aqueles que iriam aderir e os times que dispensassem a oferta.
O único time que acabou não apoiando a intenção dos demais foi o Botafogo. Para os times, o projeto deve oferecer tratamento idêntico a todas as equipes independente da adesão ou não ao novo modelo.
As informações são da reportagem do jornalista Rodrigo Mattos, publicada no seu blog no Portal UOL neste sábado, 19 de outubro. Confira o texto a seguir!
Clubes rejeitam benefícios só para quem virar empresa e exigem igualdade
Em mais uma reunião na CBF, a comissão de clubes decidiu fechar posição contrária ao tratamento diferenciado entre clubes-empresa e associações civis previsto no projeto de lei do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Será apresentada uma proposta para o parlamentar para que iguale eventuais renegociações de dívidas, mudanças trabalhistas e direitos de exploração de propriedades. Quem não corroborou a posição dos outros clubes foi o Botafogo.
O projeto do deputado Pedro Paulo prevê que os clubes que virarem empresa terão acesso a uma renegociação de dívidas fiscais (espécie de Refis) com descontos e terão direito a exploração dos direitos de apostas. Além disso, estão previstas alterações trabalhistas pelas quais salários acima de R$ 11.600 de jogadores não seriam mais regidos pela legislação trabalhista.
A maioria dos clubes tem manifestado rejeição ao projeto de lei em reuniões e em uma audiência pública na Câmara. Pedro Paulo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maria, não desistiram de aprovar o projeto com certa urgência: querem fazer-lo antes da reforma da previdência.
Pois bem, na reunião de sexta-feira, estavam presentes os quatro grandes do Rio de Janeiro, Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, além de pelo menos São Paulo e Bahia, entre outros times. Ao final, os clubes decidiram que, como princípio, entendem que clubes-empresas e associações têm que ter direitos iguais.
Assim, defendem que, se houver Refis, que seja dado para ambos. Há a mesma reivindicação em relação aos direitos de exploração do nome por sites de apostas. Outro ponto das agremiações é que a tributação das associações seja igual ou menor do que a dos clubes-empresa.
A vantagem para quem decidisse pelo formato empresarial seria a possibilidade de recorrer à recuperação judicial, o que só é previsto para esse tipo de estrutura. A tendência é que os clubes levem esse grupo de reivindicações para Pedro Paulo em reunião a ser marcada na próxima semana.
O Botafogo foi o único clube que não deu aval ao documento. O clube tem R$ 750 milhões em dívidas e já há em curso um projeto para transforma-lo em empresas. Alguns clubes nos bastidores apontam que o projeto de Pedro Paulo é feito sob medida para o time alvinegro que tem como torcedor Rodrigo Maia.
O deputado nega que a legislação seja só para atender o Botafogo. O blog tentou falar com o porta-voz dos clubes, que é o presidente do Vasco Alexandre Campello, sem sucesso.
