Totalizando 40% da população argentina, duas jurisdições se inscreveram para legalizar o jogo pela Internet, em dezembro passado, uma Comissão de Coordenação foi formada para “encorajar” outros estados a fazer o mesmo.
Outras tentativas falharam no passado, lembra Tomas Enrique Garcia Botta, advogado de jogos local em Marval, O’Farrell & Mairal, porém, agora com o principal estado do país liderando o movimento, “o desenvolvimento do jogo online em todo o país pode ser uma realidade”.
Um pedaço da Argentina do tamanho da Romênia, pode desfrutar do igaming desde dezembro, quando a legalização do jogo foi assinada. A administração local espera arrecadar R$ 52 milhões, com essa medida.
Com 18,5 milhões de habitantes, atraem as atenções de operadores internacionais.
De acordo com Tomas Enrique Garcia Botta, advogado de jogos local em Marval, O’Farrell & Mairal, com sede em Buenos Aires, essa pode ser “a faísca” pela qual a Argentina está esperando. Tomas acredita que essa medida leve a uma implementação nacional da regulamentação online.
Os governos das duas regiões afirmaram que se comprometeram a promover e estimular um mercado de jogos de azar “saudável e responsável” para combater o mercado clandestino, em todas as suas manifestações.
Ele explica como a forma como os argentinos acessam os serviços de jogos de azar o fez mudar seu pensamento sobre o assunto.
“A disseminação desses jogos, através de telefones celulares ou tablets, transformou as realidades comerciais do jogo”, disseram as legislaturas. “E ao mesmo tempo nos obrigou a redefinir as ações públicas que devemos tomar para sua regulamentação e controle.”
Essa resolução abrange as verticais existentes na Argentina e compromete regulamentar “de apostas esportivas on-line a esportes virtuais, bem como slots online, roleta, jogos de cartas e jogos de loteria”.
Com relação às licenças, os operadores internacionais poderão solicitá-las, porém, segue como é feito na Colômbia por exemplo, eles precisarão ter uma presença local.
Com um PIB de US$ 180 bilhões por ano, a grande região de Buenos Aires é um prêmio lucrativo, similar aos países menores da Europa. Na região de Buenos Aires, o PIB per capita é de US$ 24 mil por ano.
Garcia Botta acredita que todos esses fatores criam um mercado internacionalmente significativo, embora ainda haja muito a ser decidido que determinará toda a extensão de seu apelo.
“Se eles serão ou não atrativos para operadoras internacionais dependerão, em minha opinião, dos detalhes de regulamentações adicionais a serem emitidas, juntamente com o comportamento que outras jurisdições podem seguir”, explicou ele.
Um razoável imposto de 15% sobre GGY já foi aprovado, mas outros 2% das receitas serão cobrados para financiar o regulador.
Garcia Botta acrescentou que, embora seja improvável que a taxa de imposto seja revista, “as autoridades podem tentar compensar este [imposto relativamente alto] com os regulamentos competitivos”.
Entretanto, Botta considera que o maior interesse para a comunidade internacional será a perspectiva de acesso ao mercado argentino mais amplo. Dos 24 estados argentinos, sete já regulamentaram o jogo (Misiones, San Luis, Tucumán, Neuquén, Río Negro, Chaco e Entre Ríos).
