A Comissão de Esporte (CEsp) está prestes a votar, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que prevê a destinação de parte dos recursos arrecadados pelas loterias para os esportes eletrônicos (eSports).
O senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs a medida, que já recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso a CEsp também aprove, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei, identificado como PL 6.118/2023, propõe alterações na Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé. A mudança visa incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional de Desporto. Esse sistema é responsável por promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento no país.
Além disso, a proposta altera a Lei 13.756, de 2018, para aumentar o percentual destinado ao esporte dos recursos provenientes das loterias de prognósticos numéricos, de 4,36% para 4,40%. Esse aumento de 0,04 pontos percentuais seria destinado integralmente à CBGE.
Atualmente, diversas entidades esportivas já recebem parte dos recursos arrecadados pelas loterias. O Comitê Olímpico Brasileiro, por exemplo, recebe 1,73%, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro fica com 0,96%, e o Comitê Brasileiro de Clubes com 0,46%.
O relator do projeto na CEsp é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ele ainda não apresentou seu parecer, mas já manifestou apoio à iniciativa de Izalci Lucas quando relatou a matéria na CAE.
Projetos em discussão além de esportes eletrônicos
O senador Romário (PL-RJ) preside a CEsp. A comissão também votará outros projetos, incluindo a criação do Dia Nacional das Torcidas Organizadas, celebrado em 3 de dezembro (PL 3.225/2019).
Além disso, votará a proposta que concede ao Município de Caucaia (CE) o título de Capital Nacional do Kitesurf (PL 2.260/2024).
