Na última terça-feira (13), foi aprovado o Projeto de Lei 6.118/2023 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A proposta destina parte da arrecadação das loterias para fomentar os esportes eletrônicos, conhecidos como eSports. O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o autor do projeto, que agora será analisado pela Comissão de Esporte (CEsp).
Como vai funcionar a destinação de recursos das loterias para os eSports?
Dessa forma, o projeto de lei visa incluir a Confederação Brasileira de Games e eSports (CBGE) entre as entidades que recebem recursos das loterias. Assim, a proposta altera a Lei 9.615/1998 e a Lei 13.756/2018, aumentando de 4,36% para 4,40% o percentual destinado ao esporte.
Portanto, a CBGE receberá exclusivamente o aumento de 0,04%, visando fortalecer os eSports no Brasil.
A legislação vigente já direciona recursos das loterias para várias entidades esportivas, como o Comitê Olímpico Brasileiro, que recebe 1,73%, e o Comitê Paralímpico Brasileiro, com 0,96%. Agora, com os esportes eletrônicos incluídos entre os beneficiários, a expectativa é que essa modalidade ganhe um impulso importante para seu crescimento.
O senador Izalci Lucas destacou a relevância dos esportes eletrônicos e mencionou que países como França e Coreia do Sul já regulamentaram a modalidade. Ele enfatizou a equidade da modalidade, onde homens e mulheres competem em igualdade de condições.
De acordo com o senador, “os eSports são uma interessante modalidade esportiva emergente, congregando homens e mulheres lado a lado ou mesmo se enfrentando como adversários”.
O impacto do recurso e a fiscalização
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou que o mercado global de eSports movimentou cerca de US$ 1 bilhão em 2021 e alcançou 230 milhões de pessoas. Ele argumentou que alocar recursos para esse segmento respeita o princípio da isonomia constitucional, evitando discriminação.
Dessa forma, o projeto determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize o uso dos recursos para os esportes eletrônics, garantindo a aplicação em programas de desenvolvimento e manutenção.
Portanto, a aprovação do PL 6.118/2023 que usa o dinheiro das loterias, representa um avanço importante para os eSports no Brasil. Isso vai aumentar as oportunidades para o surgimento de novos atletas e consolidar o país no cenário global.
