A Federação Paulista de Futebol (FPF) recebeu o Seminário – Apostas Esportivas, Sorteios Filantrópicos e de Promoção Comercial nesta terça-feira, 30 de julho. Com diversas atividades e palestras, o evento foi uma oportunidade para debater a possível regulamentação do jogo e das apostas esportivas no Brasil.
De acordo com informações da FPF, o seminário também teve o objetivo de apresentar os planos do Ministério da Economia para a regulamentação do setor, que já movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano no Brasil.
O encontro também discutiu novas fontes de captação de recursos para entidades esportivas. Esse foi o tema da palestra de encerramento ministrada por Pedro Trengrouse, vice-presidente da Comissão Especial de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Além disso, Trengrouse também conversou com a equipe do IGaming Brazil e discorreu sobre a administração de estádios e bingos pelos clubes de futebol. Confira a seguir!
Entrevista com Pedro Trengrouse
IGaming Brazil: O senhor enxerga com bons olhos a administração de estádios públicos por clubes brasileiros, como Flamengo e Fluminense no Maracanã? É a gestão ideal?
Pedro Trengrouse: É o ideal e o acontece no mundo inteiro. Na Inglaterra, os clubes tem os seus estádios. Wembley é administração pela Federação Inglesa de Futebol. Quem tem que administrar estádio de futebol é clube, é quem usa, quem dá o conteúdo. Eu acho que o Maracanã será muito bem sucedido nas mãos dos clubes, alias, será melhor que nas mãos das empreiteiras.
IGaming Brazil: O PL 442/91 prevê a liberação dos bingos nos estádios. Como ficariam as receitas voltadas aos clubes? O senhor poderia explicar?
Pedro Trengrouse: O PL permite que o bingo seja explorado pelo clube com estádio com mais de 15 mil lugares. Então, o clube terá o seu bingo, simples assim.
IGaming Brazil: O valor desses jogos seria destinados integralmente aos clubes ou um percentual?
Pedro Trengrouse: Não, a proposta diz que o clube tem 100% do bingo, todas as receitas são do clube. Essa é a principal diferença entre o projeto e o que havia na legislação anterior, que determinava um percentual muito pequeno as entidades esportivas que não administravam o negocio porque não eram donos das licenças.
Nesse projeto, o que se prevê é que o clube com mais de 15 mil lugares no seu estádio tenha a licença para operar. Todas as licenças e responsabilidades são do clube. É um cenário totalmente diferente. Se antes o clube tinha 5% do faturamento dos bingos, agora terá 100%.
IGaming Brazil: Estamos as vésperas da regulamentação. Quais os empecilhos, como advogado, o senhor enxerga que temos para que tenhamos uma regulamentação sadia?
Pedro Trengrouse: O que se tem para regulamentar agora são as apostas esportivas de cota fixa, que foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em dezembro do ano passado. O Governo Federal está dando uma oportunidade para que todos os interessados (empresas, apostadores, entidades esportivas, imprensa) para se manifestar.
Acho que tem que se aproveitar essa oportunidade para apresentar sugestões concretas e contribuir com esse processo de regulamentação, que precisa ser feito em conjunto com a sociedade como um todo. O que é o que o governo está fazendo, essa consulta é um gol de placa porque permite que todos os interessados apresentem sugestões para que se possa regulamentar da melhor forma possível às apostas esportivas de cota fixa.
IGaming Brazil: O que devemos seguir e o que não devemos seguir das regulamentações que foram feitas em países europeus?
Pedro Trengrouse: O Brasil precisa aprender com os erros e acertos de todos esses países e não apenas da Europa, também nos Estados Unidos. O EUA modificou recentemente um entendimento na Suprema Corte e permitiu que todos os estados regulamentassem as apostas esportivas, o que vem ocorrendo nos últimos meses. É fundamental aprender com os erros e acertos de cada um. Tem referencias que podemos buscar, como meios de pagamento, combate ao jogo ilegal, mecanismos de controle, tributação eficiente, esses são os pontos que o Brasil pode buscar em cada um desses países.
É um sinal de inteligência aprender com o que deu certo e com o que não deu certo, sabendo que a realidade de cada país é diferente. O Brasil não tem uma receita pronta para copiar de lugar nenhum, nós precisamos construir a nossa, sem duvida com o aprendizado desses países que já trilharam esse caminho. Tem muita coisa a aprender, mas tenho certeza que o Brasil também tem muita coisa a ensinar. E essa consultoria publica é um primeiro passo para isso, porque mostra a abertura do Governo Federal para que todo mundo possa apresentar sugestões e contribuir concretamente com a regulamentação no país.
