Pedro Cortés e Óscar Madureira Sentem Clima de Otimismo pela Regulamentação dos Jogos

A realização do BgC 2019 contou com importantes nomes do segmento de jogos e apostas esportivas em uma época oportuna no cenário nacional. Os advogados portugueses Óscar Madureira e Pedro Cortés prestigiaram o evento pela terceira vez.

O tema está sendo debatido na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e entre a população. Não por acaso, Pedro Cortés e Óscar Madureira notaram um crescimento no público do BgC, em relação aos anos anteriores.

Os dois profissionais conversaram com a iGaming Brazil e avaliaram assim, quais devem ser os passos do mercado brasileiro antes e depois da regulamentação do jogo no território nacional.

Confira a Entrevista Completa a seguir:

iGaming Brazil: O que vocês estão achando do evento e o que agrega ao negócio de vocês?

Óscar Madureira: Esta é a terceira vez que estamos aqui e notamos que há muito mais gente que no ano passado. O otimismo também é muito maior. Anteriormente, as pessoas não contavam com uma expectativa temporal. Agora, como se falou em um dos painéis com deputados e senadores, a tendência é para regulamentação ainda neste ano, no segundo semestre após o recesso. Nesse aspecto, é positivo. Nota-se que as pessoas estão divididas, sinto que o público está dividido quanto as questões essenciais e não sei se isso se pode constituir uma preocupação.

iGaming Brazil: Dessa maneira, vocês vêem a questão religiosa como um empecilho?

Óscar Madureira: Não estou falando necessariamente disso. O Brasil é um país muito religioso, mas não é o único país religioso do mundo. Por exemplo, as Filipinas conta com uma população cristã muito grande e isso não se impõe como problema. Se houvesse um esclarecimento real, não teríamos essa visão arcaica das atividades. A maioria dos países europeus tem o jogo legalizado. Os Estados Unidos também são conhecido como um país onde a religião ainda implica muito na política. Não acho que isso seja um problema, diferenças podem existir mas isso seria facilmente ultrapassado. O que eu acho é que em determinados setores, por exemplo, que estão aqui representados no Congresso, nota-se que as intervenções estão divididas quanto ao modelo, ao teor dos diplomas dos legislativos que estão para ser aprovados, quanto uma série de questões estruturais e que se não houver um entendimento, vamos continuar sempre discutindo no vazio.

iGaming Brazil: Nós tivemos uma audiência pública e foi muito discutida a aprovação e como deve-se aprovar, dessa maneira, o que vocês pensam? É melhor aprovar primeiro e depois correr atrás da taxação? Arrumar em movimento ou colocar em vigor já totalmente certa?

Óscar Madureira: É preciso explicar isso. Nós estivemos na audiência pública porque fomos convidados por um congressista. Mas, essa audiência foi relativa a questão das apostas esportivas, que foi aprovada no ano passado e, agora, terá de ser regulamentada em um período de 2 anos. No fundo, a audiência era relativa a essa questão. O que se falou, em temas paralelos, foi sobre a aprovação das outras formas de jogo.  

E agora resta saber o que se faz para as demais modalidades: cassinos, bingos, jogo do bicho e caça-níquel. Essa é uma discussão que não há um consenso. Se as pessoas responsáveis notarem que é nocivo para o processo legislativo pela divisão das posições, se deve criar prioridades. E quais prioridades? Aquela atividade que deve gerar mais impacto e receita para a sociedade brasileira. Aquilo que vai gerar mais receita para o estado, aquilo que vai empregar mais pessoas, aquele que vai exigir mais investimento, aquele que vai ter mais impacto diário na vida das pessoas. São os cassinos, logo, acredito que o certo seria aprovar essa legislação em primeiro lugar.

Temos experiência suficiente, olhando para outros mercados, vai haver uma tendência depois desses operadores de tentar manter só a operação deles mas as autoridades brasileiras precisam dizer abertamente que “isso mesmo, nós vamos aprovar primeiro a legislação primeiro mas vai continuar a se discutir e o objetivo é legalizar e aprovar todas as formas de jogo, é isso que está se discutindo.

Nós não podemos estar presos aqui por detalhes. Falou-se no modelo de Cingapura e vários congressistas mencionaram, alguns feitos do regime. Claro, o regime não é perfeito! Eu até cito alguns comentários que foram feitos e o Brasil não é igual à Cingapura, ninguém discute isso, agora, essa não é a questão principal, vamos aprovar a operação. Com relação a regulamentação, se pode perder mais uma parcela de tempo depois. Mas, nós não temos que ficar preocupados com o que os investimentos internacionais pensam.

Se eles acharem que não é um bom negócio, eles que não entrem no negócio. Porque eu vou ficar preocupado se eles vão achar que 30% da taxação é muito? Isso é um problema deles e não dos brasileiros. Os brasileiros, claro, vão tentar uma proposta competitiva, não vão fazer como a loteria da Caixa, ou seja, temos que criar um modelo competitivo. Depois quem vai definir se vale a pena investir no Brasil serão os investidores internacionais. O próprio mercado vai fazer essa diferença.

iGaming Brazil: Vocês acham que o online rema para um lado e o cassino físico para outro? Ou vocês acham que está tudo engajado?

Pedro Cortés: Não está. A operação online é uma operação, estabelecimentos físicos são outra operação. As coisas podem ser compatíveis, não me parece mais um problema dos bingos, dos bicheiros, de pessoas que tem esse tipo de jogos, que estão com medo que vindo os cassinos integrados eles porque acham que deixarão de ter receita. Eu ouvi em uma conferencia que isso acontece até com os hoteleiros, que estão com medo da chegada dos cassinos / resorts por achar que vão deixar de ter clientes. Eu acho que é completamente falsa essa questão, porque será o contrário.

Dessa forma, será um dos principais destinos da América do Sul com turistas do mundo todo. E não será apenas para jogar. Em Las Vegas, não se vai apenas para jogar. Em Macau, se joga sim. Mas, estão tentando mudar essa tendência porque, dessa maneira, estava muito dependente do jogo VIP. E hoje já não se está tanto. Já se encontram pessoas que não vão apenas fazer apostas altas.

É preciso encontrar um modelo que sirva aos interesses dos brasileiros e dos vários estados. Porque cada região pode considerar algo diferente, nós temos que olhar para os vários “Brasis” e ver o que é bom para a população. Apesar de não concordar com muitas coisas com o que o presidente brasileiro diz, eu acho que se deve deixar isso aos estados, assim, não se pode impor.

iGaming Brazil: Você acha certo limitar, dessa maneira, por número de habitantes?

Pedro Cortés: A intenção já deve vir com a indicação dos operadores que pretendem vir pra cá. Em Macau, por exemplo, que é um espaço pequeno, há seis operadores e diversos resorts. O mercado é que precisa funcionar, não se pode impor muitas vezes e é preciso ter flexibilidade. Nada é eterno.

É preciso assim, aprovar e ver como o mercado reage. Eu acho que há muitos operadores internacionais interessados no mercado brasileiro porque sabem que há potencial. Não é uma China e nem Macau. Vamos ter muita atração e mudar o turismo. Teremos mais profissões, mais empregos e mais arrecadação ao Governo. Teremos muito mais coisas boas, na minha visão.

iGaming Brazil: O quão importante é ter um governo (como o atual) com um pensamento aberto para a regulamentação?

Pedro Cortés: Eu acho que é importante ter um presidente que quer que isso aconteça. O Paulo Guedes já percebeu que é uma das formas para fortalecer a economia, desse modo, vamos ver como o Congresso reage, porque há muitas propostas. É preciso sentar, debater e conversar para chegar a um consenso mínimo daquilo que pode ser importante. Há regulamentos estaduais que podem deixar aberto para que cada estado defina o que quer.