A dependência de Macau às receitas dos cassinos para sustentar as finanças públicas ganhou destaque durante as discussões orçamentárias da Assembleia Legislativa. O Fundo de Pensões previu um déficit operacional de aproximadamente 130 milhões de patacas (cerca de 16 milhões de dólares) em 2026.
As projeções revelam um desequilíbrio crescente entre receitas e despesas do sistema previdenciário. A situação expõe a fragilidade estrutural do fundo diante das mudanças demográficas no funcionalismo público.
Como as receitas de jogos de apostas sustentam o Fundo de Pensões
O presidente Ip Sio Kai conduziu a reunião da Segunda Comissão Permanente. Posteriormente, ele afirmou que a proposta orçamentária do governo estima a receita do Fundo de Pensões em 3,22 bilhões de patacas (aproximadamente 402 milhões de dólares). Em contrapartida, a despesa alcança 3,35 bilhões de patacas (cerca de 419 milhões de dólares).
As alocações relacionadas a jogos de apostas representam uma parcela significativa da receita. Essas verbas totalizam 1,23 bilhão de patacas (aproximadamente 154 milhões de dólares). Além disso, o fundo recebe subsídios anuais e transferências orçamentárias para fins de assistência social.
Ip Sio Kai observou que a remoção das verbas vinculadas a cassinos aumentaria drasticamente a diferença entre receita e despesa. Nesse cenário, o déficit alcançaria cerca de 1,3 bilhão de patacas (cerca de 163 milhões de dólares).
Ele acrescentou que diversas categorias de subsídios dependem de reembolso direto por parte do governo. Consequentemente, essa dinâmica evidencia a persistente pressão estrutural sobre o fundo.
Mudanças demográficas agravam o desequilíbrio financeiro
Representantes do Fundo de Pensões explicaram que o desequilíbrio se agravou. O número de funcionários públicos que contribuem continua a diminuir. Simultaneamente, as aposentadorias aumentam de forma constante.
Cerca de 400 trabalhadores se aposentaram no último ano. As autoridades alertam que o pico das aposentadorias ainda não foi atingido. Portanto, essa mudança demográfica sugere que o fundo permanecerá deficitário num futuro próximo.
Medidas para garantir a sustentabilidade do sistema
O governo e o Fundo de Pensões analisam medidas para garantir a estabilidade a longo prazo do sistema. Por fim, as autoridades não divulgaram propostas específicas até o momento.
Entretanto, elas indicaram que a manutenção de um financiamento sustentável exigirá um planejamento abrangente. Esse planejamento visa gerir as obrigações previdenciárias nos próximos anos.