Mais uma vez, a votação para legalizar os cassinos físicos, bingo, jogo de bicho e as apostas em corridas de cavalos no Brasil será adiada.
A data de agosto não foi cumprida e previa-se a votação para outubro, após o primeiro turno das eleições municipais no início do mês. No entanto, parece que isso não vai acontecer.
Legalização dos cassinos poderia gerar bilhões de reais
Senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto de lei dos cassinos, disse: “Estamos esperando que as coisas se acalmem um pouco, mas estou convencido de que este ano aprovaremos o projeto de lei. Já temos os votos necessários, convencemos os senadores, pelo menos a maioria”.
Irajá fez os comentários em um evento de negócios em São Paulo em 18 de outubro. Ele disse que tem se comunicado regularmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ambos acreditam que o clima político não é propício para uma votação sobre cassinos físicos
Estima-se que a aprovação do PL 2.234/2022 poderia gerar aproximadamente R$20 bilhões em receita por ano.
Aqueles que atuam no setor de cassinos tradicionais acreditam que este é o momento certo para aprovar a proposta. Alex Pariente, vice-presidente sênior corporativo de operações de cassinos e hotéis da Hard Rock International, disse em setembro que esperava que o setor “visse resultados muito em breve”.
“O debate tem sido muito intenso. Eu mesmo estive no Senado algumas vezes e acho que é muito saudável que isso aconteça antes de tomarmos medidas mais concretas. Porém, estou otimista e acho que veremos resultados muito em breve.”
Regulamentação das apostas esportivas e jogos online
Mas o governo brasileiro tem estado particularmente ocupado nas últimas semanas. A expectativa, agora, é para o lançamento do mercado de apostas online licenciado em 1º de janeiro de 2025.
Tem havido muito debate sobre a regulamentação das apostas online no país, com políticos e figuras públicas alertando sobre o impacto que as apostas podem ter sobre grupos vulneráveis, incluindo os idosos e aqueles que recebem benefícios sociais do Estado.
Assim, o presidente Lula deve se pronunciar publicamente sobre essas questões e vários outros projetos de lei apresentados nas próximas semanas.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou uma lista com mais de 2.000 domínios de operadoras que não solicitaram licença até o prazo final de 30 de setembro.
Mas entre os sites da lista estão o Paddypower.com, da Flutter, e as marcas Bwin.com, Partypoker.com e Ladbrokes.com, da Entain. Afinal, ambas as empresas solicitaram licenças para outras marcas.
Além disso, o portal de mídia, Yogonet, chegou a ser tirado do ar equivocadamente. Dias depois e em contato com a Secretaria de Prêmios e Apostas, as operações foram normalizadas.
Nesta semana, o Ministério da Fazenda publicou uma versão atualizada da lista de empresas autorizadas a operar até dezembro, totalizando 100 grupos e 223 sites de apostas.
