Em “A Pandemia e o Jogo” aparecem histórias pitorescas do mundo dos cassinos como, por exemplo, um diálogo entre um croupier plebeu e o Rei Humberto da Itália, monarca. Esta e muitas outras figuram no livro há pouco lançado em Portugal e que agora está disponível no Brasil.
Inspetor de jogos nos Cassinos de Portugal, o advogado José Pereira Deus é Mestre em Gestão e Turismo. Licenciou-se em Direito e é Pós-Graduado em Direito da Comunicação. Conferencista em temas como Direito do Jogo e Turismo, tem ministrado vários cursos sobre este assunto, e é co-autor do primeiro livro sobre o jogo em Portugal, em 2001.
A iGaming Brazil traz a entrevista exclusiva. Confira:
iGaming Brazil – José, de que se trata o livro?
José Pereira Deus -“A Pandemia e o Jogo” aborda e descreve “As principais etapas da regulamentação do jogo de base territorial”, faz uma descrição histórica dos Cassinos Portugueses: do Cassino dos Açores ao Cassino da Madeira, do Cassino da Póvoa de Varzim ao Cassino de Espinho, do Cassino da Figueira da Foz aos Cassinos Estoril e Lisboa – cujas concessões terminaram em 31/12/2020, mas devido à situação pandémica foram prorrogadas (e para já) até final de 2022 –, até aos mais recentes Cassinos de Chaves e Cassino de Troia, passando, mais a sul, pelos Cassinos de Monte Gordo, Vilamoura e Praia da Rocha, cujas concessões vão terminar em 31/12/2023. Aborda também a temática de “A Mulher no Jogo em Portugal”.
Contém um conjunto de histórias pitorescas do mundo dos cassinos, de onde destaco um delicioso diálogo entre o croupier Zé Maria, plebeu, e o Rei Humberto de Itália, monarca, exilado em Cascais e frequentador do Cassino Estoril, durante o período da II Guerra Mundial. E inclui ainda:
– Uma análise da evolução histórica da componente lúdica de “Espetáculos e Animação”, fator diferenciador dos casinos em Portugal;
– Um capítulo sobre Jogo Responsável – que tem como objetivo assegurar a segurança do jogador, tornando-o responsável;
– Uma descrição da evolução histórica dos Jogos Sociais, explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: Lotaria, Totobola, Totoloto, Lotaria Instantânea (vulgo Raspadinha), Joker e Euromilhões.
Não sem esquecer naturalmente, o tema atualíssimo da regulamentação do jogo no Brasil.
E termina com uma reflexão sobre o Jogo Online, o Jogo de base Territorial e os efeitos da Pandemia.
iGaming Brazil – Quando seu livro foi lançado?
José Pereira Deus – O livro foi lançado em finais de outubro de 2021, no Cassino Figueira (Figueira da Foz). Enquanto isso, o Cassino Estoril, quis também acolher a apresentação do livro, no mês de dezembro passado.
Em cerimónia realizada na Galeria de Arte do Cassino Estoril, a obra, editada pela “Lisbon Press International”, foi analisada pelo autor e por um distinto painel de oradores que debateu ainda o momento atual e os novos desafios do sector do jogo no âmbito nacional e internacional.
Jorge Godinho, Professor Associado do ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, fez algumas considerações gerais sobre o livro “A Pandemia e o Jogo”. “É muito raro o lançamento deste tipo de obras relacionadas com o jogo em sentido amplo, seja de base territorial, seja de jogo online. O livro é um contributo importante para o estudo desta indústria e para os debates destas questões, é escrito num estilo objetivo, direto, é mais um testemunho importante no que diz respeito a esta indústria”.
iGaming Brazil – Por que o autor escolheu este tema?
José Pereira Deus – Durante a pandemia considerei quer seria interessante e importante organizar um debate sobre os efeitos da mesma, sobre o futuro do sector, e sobre os eventuais modelos que podemos equacionar para o futuro. E nada melhor do que um livro com estas características para proporcionar e estimular esse debate. O que penso que se tem efetivamente conseguido e que teve já dois momentos altos.
O primeiro com o lançamento no Cassino Figueira, e o segundo com a sessão de apresentação no Cassino Estoril. O livro contribui, creio eu, para estimular o debate sobre questões essenciais para esta atividade económica. Espero sinceramente que esse debate prossiga e agora com um motivo adicional de interesse, e que é o grande tema da regulamentação que se está a operar no Brasil.
iGaming Brazil – O que o autor acha da eminente legalização dos Jogos no Brasil, se será benéfica e em que sentido para o Brasil?
José Pereira Deus – Os defensores da liberalização do mercado do jogo argumentam que se trata de uma atividade com enorme potencial de criação de empregos e de riqueza e, consequentemente, de desenvolvimento para o país.
O Brasil é um país com uma forte vocação turística. A regulamentação dos jogos, nomeadamente para a sua exploração em projetos de lazer, irá contribuir para a urgente necessidade de retoma da atividade económica. Ultrapassada que seja a calamitosa situação que o Brasil e todos nós atravessámos com pandemia da COVID-19 será imprescindível reanimar o Turismo. São muitos os biliões de reais que se movimentam em apostas ilegais no país, com perdas significativas para os cofres públicos.
O debate atual no Brasil, com as devidas diferenças históricas e conjunturais, não deixa de encontrar algumas similitudes com o debate que ocorria em Portugal desde os finais do séc. XIX e início do século XX e que veio a culminar com a lei regulamentadora de 1927. 1ª Lei do Jogo em Portugal.
O Ministro das Finanças português, em 1915, Tomás Cabreira, utilizava argumentos em tudo semelhantes aos que hoje em dia no Brasil, os defensores da liberalização utilizam: arrecadação de impostos, aumento da existência de postos de trabalho e, a ideia chave: canalizar para fins públicos e sociais em benefício da coletividade, os recursos que eram totalmente desaproveitados por se encontrarem à margem da lei. E também o desenvolvimento de zonas turísticas com uma regulação mais apertada da exploração de casinos nessas áreas de jogo.
O momento atual é mais oportuno tal como oportunas são sempre as grandes decisões em momentos de grandes crises económico financeiras. E essa discussão deverá ser transversal a todas as modalidades de jogo. Uma boa regulamentação dos jogos proporcionará em minha opinião, uma maior arrecadação de impostos diretos, bem como todas as consequências e benefícios económicos indiretos daí decorrentes.
iGaming Brazil – Em comparação com a situação de Portugal que já tem o jogo legalizado há tempos e em que isso ajuda o país?
José Pereira Deus – A atividade pública do turismo em Portugal é maioritariamente financiada por impostos que incidem sobre as receitas dos jogos geradas nos casinos. Por outras palavras, o Turismo é o beneficiário privilegiado das chamadas contrapartidas iniciais e anuais provenientes da exploração de jogos de fortuna ou azar, incluindo naturalmente o IEJ – Imposto Especial sobre o Jogo. E esta situação só é possível porque, à luz do atual regime de concessão das zonas de jogo, a quase totalidade das contrapartidas iniciais e anuais pagas ao Estado pelas empresas concessionárias destina-se em exclusivo ao turismo, o que acontece igualmente com 80% do imposto especial sobre o jogo. Esta circunstância tem possibilitado a implementação de políticas públicas e o consequente financiamento de projetos de interesse turístico, de forma autónoma dos restantes setores de atividade e, não menos importante, à margem dos constrangimentos financeiros do Orçamento do Estado (OE).
O jogo em casinos tem constituído, assim, um importantíssimo instrumento de financiamento e desenvolvimento do turismo em Portugal. Estima-se que cerca de 80% das fontes de financiamento do Turismo de Portugal têm origem nas chamadas contrapartidas iniciais e anuais (IEJ, etc.)
A partir de 2015, com a regulamentação do jogo online em Portugal, e consequentemente com a arrecadação de maiores receitas para os cofres públicos, essa relação entre jogo e turismo, acentuou-se ainda mais.
iGaming Brazil – Que projetos você tem para este ano de 2022 e 2023, mais livros?
José Pereira Deus – Projetos são muitos, embora o tempo disponível escasseie, pois mantenho-me ainda no ativo como inspetor de jogos, no Regulador Português. São projetos que envolvem algumas pesquisas mais demoradas e para as quais seria necessário encontrar-me quase exclusivamente dedicado a isso. Vamos ver o que nos trará o futuro.
Para adquirir o livro é só acessar:
Portugal: https://www.livrariaatlantico.com/lisbon-press/a-pandemia-e-o-jogo.
