SCJ reabre processo de concessão de licenças para operação de cassinos no Chile
Foto: Ekatours

O órgão regulador do jogo chileno, a Superintendência de Cassinos do Chile (SCJ) publicou em seu site que nesta segunda-feira, 24 de maio, reiniciou o processo de concessão de autorizações para funcionamento de cassinos, que estava suspenso desde 27 de julho de 2020.

Desta maneira, a entidade optou por retomar a avaliação de licenças de operação para os cassinos no país, que estava paralisado por 270 dias. A SCJ informou que a audiência para apresentação de propostas técnicas e econômicas será no dia 18 de outubro, no Hotel Gran Palace de Santiago.

De acordo com os regulamentos atuais, os interessados podem solicitar uma licença de funcionamento de cassino em todas as regiões do país. As únicas exceções são a Região Metropolitana e a área de Valparaíso, uma vez que já tem o limite máximo de três cassinos com autorização de funcionamento válida.

Sendo assim, entrarão no processo os lugares com salas de jogos com autorização que expiram a partir de 2023, entre as quais se destacam Sol Monticello, Marina del Sol, Enjoy Antofagasta e los Dreams de Temuco, Valdivia e Punta Arenas, entre outras regiões.

Inicialmente, a Superintendência de Cassinos do Chile havia suspendido o processo por 90 dias, mas no final de novembro prorrogou a medida por mais 180 dias. Cabe destacar que o formato de concessão foi questionado em diversas ocasiões pelos operadores da Associação Chilena de Cassinos de Jogo (ACCJ).

Os membros da associação solicitam que o processo seja realizado de acordo com as regras estabelecidas no momento da outorga das concessões, em 2005, que concedeu o direito preferencial na renovação das salas de jogo.

Sobre a Superintendência de Cassinos do Chile

Criada pela Lei nº 19.995, de janeiro de 2005, a SCJ é um órgão autônomo, com característica jurídica e patrimônio próprio, que está vinculado ao Presidente da República por meio do Ministério da Fazenda. A finalidade primordial é fiscalizar a instalação, administração e operação dos cassinos no país.