Senado chileno discute novas medidas para regular a publicidade dos cassinos
Palácio de La Moneda, sede do governo chileno. Foto: Divulgação/Governo do Chile

Enquanto o mercado espera o projeto de regulamentação do jogo online no Chile, anunciado em janeiro pela Subsecretaria de Finanças, a Comissão de Governo, Descentralização e Regionalização do Senado já começou uma discussão sobre as novas medidas que serão adicionadas a Lei nº 19.995 sobre o setor de jogos e cassinos.

As tratativas estão atualmente concentradas na regulamentação da propaganda e nas formas de promoção promovidas pelos cassinos terrestres. Assim, o conceito de “ludopatía” seria adicionado a legislação, bem como novos limites seriam atribuídos ao “setor vulnerável”, como menores de idade e as pessoas que tem algum problema relacionado ao jogo.

A partir das sugestões do presidente da comissão, o senador Carlos Bianchi, e pelos senadores Alfonso de Urresti, Pedro Araya, Jorge Pizarro, Jaime Quintana e Rabindranath Quinteros, as campanhas publicitárias e promoções realizadas pelas operadoras seriam restringidas.

Cassinos do Chile estão fechados há mais de nove meses

A representante da Superintendência dos Cassinos de Jogo, Vivien Villagrán, também participou das discussões e concordou em acrescentar alguns pontos a pauta, ao mesmo tempo em que salientou que “parece fundamental que a Superintendência tenha mais ferramentas para o jogo responsável”.

À medida que essa alteração na legislação avança para adicionar novos elementos relacionados a indústria de jogo, boa parte dos cassinos terrestres do Chile completa nove meses de atividades paralisadas em função da pandemia.

Por isso, a indústria aguarda que seja inserida uma normativa favorável aos jogos online, como divulgado no começo deste ano. No decorrer das discussões, a Superintendência de Cassinos de Jogo ainda frisou que o jogo online irregular está aumentando no Chile e mais de 900 sites estão ativos. Portanto, a regulamentação do segmento é fundamental.

Efeitos da COVID-19 no Chile

O fato é que os cassinos chilenos foram fechados para tentar conter os casos da doença. Até o momento, o país contabiliza 1,26 milhões de casos com 27 mil mortes.