Projetos sobre liberação dos cassinos no Brasil podem ser votados ainda em 2020

Atualmente, a intenção em desenvolver o turismo, serve como motivação para discutir a volta dos cassinos no Brasil, desde que nas dependências de resorts.

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Foto: Visual Hunt

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O auge do setor de cassinos no Brasil ocorreu entre os anos de 1930 e 1940, quando 70 estabelecimentos chegaram a operar, normalmente atrelados a luxuosos hotéis. Com interesse em alavancar o turismo e gerar vagas de empregos, o então presidente Getúlio Vagas liberou os jogos em 1934, associando aos “espetáculos artísticos”.

Só que a legalização durou pouco mais de uma década. Em 1946, o general Eurico Gaspar Dutra suspendeu a medida, declarando os jogos ilegais. Nos dias de hoje, a intenção em desenvolver o setor turístico, serve como motivação para discutir a volta dos cassinos no Brasil, desde que nas dependências de hotéis ou resorts.

Essa pode se tornar uma forma de ampliar os orçamentos impactados de prefeituras e estados pela pandemia do novo coronavírus. O Ministério do Turismo aprova a liberação dos cassinos em aproximadamente 5% dos complexos de lazer.

“Eles servirão como âncora econômica para os outros 95% de atividades nos resorts, a exemplo do que acontece em outros países”, afirmou o mistro Marcelo Álvaro Antônio. “A atividade não demanda incentivos fiscais, pelo contrário, tem elevada carga tributária com média de 30% do faturamento.”

Volta dos cassinos no Brasil encontra apoio no governo federal

Há quatro propostas em andamento no Senado Federal. A intenção é transformar pontos do litoral em uma versão nacional de “Las Vegas”, nos EUA, ou Macau, na China. Um dos principais defensores é senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No mês de julho, o senador recebeu um projeto da prefeitura de Angra dos Reis (RJ), para incentivar o ecoturismo local. O resort integrado com cassino seria construído na Estação Ecológica de Tamoios, gerando vagas de trabalho e impostos. O presidente Jair Bolsonaro, frequentador da região, gostou da ideia.

A legalização do jogo no Brasil poderia criar aproximadamente 200 mil novos trabalhos, de acordo com o senador Irajá Abreu (PSD-TO), autor de um dos projetos que tramitam no Senado.

“A expectativa é arrecadar 18 bilhões de reais em novos impostos, que seriam divididos entre estados e municípios, em recursos livres para investimentos”, afirmou.

Abreu complementou: “Fora isso, temos a expectativa de arrecadação de 5 bilhões de reais com as concessões, que seriam investidos em habitação popular”.

Além disso, o projeto encontra apoio ainda no ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democra­tas-AP), o que o coloca como um dos prováveis a serem votados até o fim de 2020.

Em contrapartida, há resistência por parte da bancada religiosa, como a ministra Damares Alves, que já se referiu ao plano como um “pacto com o diabo”. “A discussão durante muito tempo teve uma trava ideológica, mas o debate vai reaparecer no Congresso”, projetou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo.

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