A equipe econômica do Itaú propôs novas fontes de arrecadação federal diante dos recuos no IOF, sugerindo tributar apostas esportivas e criptomoedas. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) já se manifestou contrária à proposta, defendendo que o setor regulado possui carga tributária adequada.
Mario Mesquita, economista-chefe do banco, liderou a apresentação das propostas. A instituição vê essas medidas como forma de compensar perdas com o Imposto sobre Operações Financeiras.
Propostas do Itaú para aumentar arrecadação
Pedro Schneider, economista do Itaú, afirmou: “seria adotar medidas que tentam diminuir externalidades negativas para a sociedade, como as apostas”. O banco defende que existe espaço para ampliar a tributação no setor.
A sugestão coincide com declarações de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. Durante esta semana, ele propôs publicamente aumentar impostos das bets.
Mercadante declarou: “O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”.
Criptomoedas também entram no debate
O Itaú sugere tributar criptomoedas para corrigir distorções tributárias. As moedas digitais ficaram fora das mudanças recentes do IOF.
Mesquita explicou: “O ideal seria não ter IOF, mas não parece fazer sentido deixar esse segmento isento dado que vai tributar os outros”.
Schneider complementou: “A compensação ideal do lado das receitas é voltar para uma agenda de reduzir distorções e ineficiências, como o caso das criptos, que não têm tributação, mas o cartão de crédito de viagem tem, o envio de dinheiro tem”.
ANJL contesta proposta sobre bets
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) manifestou preocupação com as declarações. A entidade classificou as sugestões como medidas sem fundamento econômico.
Segundo a ANJL, o setor regulado já possui carga tributária significativa. As empresas pagam 12% do Gross Gaming Revenue além dos impostos tradicionais.
A associação destacou que operadores pagam outorga de R$ 30 milhões. Somando todos os tributos, a carga total atinge aproximadamente 42%.
Números do setor de apostas regulado
O mercado regulado deve gerar R$ 20 bilhões anuais em impostos. Essa estimativa vem de levantamento da própria ANJL sobre o setor.
A Fazenda publicou portaria em fevereiro estabelecendo taxas de fiscalização. As companhias autorizadas precisam cumprir essas obrigações para operar no Brasil.
A ANJL projeta criação de 60 mil empregos em cinco anos. O valor arrecadado tende a crescer conforme novos operadores recebam autorização.
Destinação dos recursos arrecadados e ajustes fiscais além da tributação
Os impostos das bets têm destinação específica para áreas sociais. Parte significativa vai para entidades do Sistema Nacional do Esporte.
Ministério do Esporte e secretarias estaduais recebem recursos. Confederações esportivas também são beneficiadas com essa arrecadação.
A ANJL defende que o modelo brasileiro serve como referência internacional. A alocação eficiente dos recursos atende ao interesse público.
O Itaú propõe ajustes também pelo lado das despesas públicas. Schneider apontou ineficiências nos gastos governamentais atuais.
O economista citou: “O Brasil está com o menor nível de desemprego em muito tempo, mas os gastos com seguro-desemprego não estão no menor nível em muito tempo. As estatais dependentes do Tesouro gastam R$ 30 bilhões ao ano. Estamos com inflação de 4,5%, 5% nos últimos anos e o reajuste dos servidores é de 9% por dois anos”.
A ANJL reiterou disposição para dialogar com instituições financeiras. A associação busca contribuir para debate qualificado sobre soluções econômicas positivas.
