Nos últimos anos, a manipulação de resultados em partidas de futebol para ganhos ilegais em sites de apostas, tem se tornado um tema recorrente. Esses casos se tornam objetos de investigação sempre que um alerta é levantado por serviços de integridade de apostas.
Tal monitoramento é realizado por empresas especializadas, frequentemente contratadas por confederações esportivas e plataformas de apostas.
O caminho das investigações sobre manipulação de resultados
Recentemente, o Ministério da Fazenda estabeleceu uma parceria com quatro instituições que se dedicam a varreduras no setor. Essas ações visam identificar apostas que levantam suspeitas e coibir fraudes.
De acordo com Mariana Chamelette, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), a precisão dos relatórios que indicam possíveis fraudes “é similar à do passaporte biológico, usado no teste antidoping”. Portanto, isso demonstra um alto nível de confiabilidade nas informações coletadas.
Quando denúncias de manipulação chegam à Justiça, um dos principais caminhos é rastrear o dinheiro e descobrir quem são os apostadores envolvidos. O trabalho inclui entender as relações entre apostadores e os atletas supostamente implicados nas fraudes. Mas na esfera esportiva, as análises técnicas das jogadas ganham destaque.
Então, a investigação começa com uma análise criteriosa dos movimentos do jogador que geraram as apostas suspeitas. Em casos como o do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, a investigação se concentra em jogadas específicas, como a possibilidade de o jogador receber um cartão amarelo.
No entanto, casos podem variar: um goleiro punido na quarta divisão do Campeonato Paulista teve sua condenação ancorada em estratégias atípicas observadas em vídeos, durante uma cobrança de falta.
Procedimentos e desafios na Justiça Desportiva
Após a denúncia, o magistrado esportivo tipicamente convoca um ouvidor de arbitragem. Embora existam diferentes procedimentos, em alguns tribunais a análise não conta com o relatório das apostas.
Assim, em São Paulo, como explicou Chamelette, o árbitro começa sem essas informações e baseia seu trabalho apenas em registros de jogos com indícios de manipulação.
Mas essas investigações podem ser prolongadas. Então, é fundamental construir uma acusação sólida antes de qualquer denúncia formal. Além disso, nos tribunais estaduais, mesmo após uma condenação, ainda existe a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
No Campeonato Brasileiro, como no caso de Bruno Henrique, o processo inicia-se diretamente no STJD, que pode ser a última instância. Dessa forma, um dos pontos que chamou atenção no caso de Bruno Henrique foi o retorno de R$ 13.850 de três operadores de apostas relacionados a um cartão amarelo do atleta.
Esse alerta foi dado pela Sportradar e a IBIA (International Betting Integrity Association), empresas contratadas pela Conmebol, que repassou as informações à CBF antes que o assunto chegasse à Justiça desportiva.
Análise meticulosa nos lances de manipulação de resultados
Após a denúncia, o trabalho do perito envolve a observação meticulosa dos lances do jogador em questão. Nos últimos nove casos analisados pela Justiça desportiva paulista desde 2020, os veredictos coincidiam com os relatos das empresas de monitoramento. No entanto, as casas de apostas desejam processos mais ágeis.
Ana Bárbara Costa Teixeira, advogada e consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), comentou sobre a situação: “Quando o setor de risco identifica uma operação suspeita, a bet não paga ninguém. Pelas normas da secretaria, teremos de abrir um processo de apuração.”
Ou seja, isso leva a um prolongamento dos processos e, consequentemente, a riscos financeiros para as plataformas.
Outro aspecto preocupante mencionado é que “bets” menores acabam não investindo em serviços de detecção de fraudes. Pois, devido a limitações financeiras esse aspecto é deixado de lado e isso pode deixar brechas para manipulação de resultados.
Mas, embora parte do prejuízo financeiro recaia sobre as casas de apostas, o Ministério Público de Goiás, que conduz a Operação Penalidade Máxima, denunciou uma omissão por parte dos sites que não reportaram irregularidades. Contudo, as autoridades entendem que as casas acabam sendo as primeiras vítimas dessas fraudes.
Em resumo, a manipulação de resultados nas apostas esportivas é um tema preocupante e em crescente evidência. Portanto, o envolvimento de autoridades, como o Ministério da Fazenda e os tribunais desportivos, mostra a seriedade com que o tema está sendo tratado no território nacional.
