O Senado aprovou a regulamentação das apostas esportivas no Brasil recentemente, mas, os jogos de cassino online foram retirados do projeto. Agora, a proposta retorna para análise dos deputados. Carla Dualib, Regional Business Development Manager da SOFTSWISS, avaliou o processo e compartilhou seus insights sobre o mercado brasileiro.
Carla espera que os jogos online retornem ao projeto de lei em votação na Câmara, prevista para acontecer nesta semana.
Além disso, a diretoria da SOFTSWISS enumerou alguns aspectos positivos que a regulamentação pode trazer para o setor nacional.
Análise de Carla Dualib, SOFTSWISS, sobre a regulamentação das apostas:
O que você acha da recente votação no Senado?
Carla Dualib: A versão atual do Projeto de Lei não é definitiva e são esperadas alterações quando ele tramitar na Câmara dos Deputados. Minhas expectativas iniciais foram diferentes, pois havia expectativa pela aprovação dos cassinos também. É possível que mudanças sejam introduzidas na Câmara para incorporar esses aspectos.
Como os parágrafos anunciados da lei afetarão as empresas que operam no Brasil?
Carla Dualib: Quanto ao impacto nas empresas que operam no Brasil, neste momento tudo permanece igual, uma vez que o processo de aprovação ainda não foi finalizado. As empresas precisarão se adequar à regulamentação adquirindo uma licença de R$ 30 milhões, abrangendo três marcas.
Os impostos aprovados incluem um imposto de renda de 12% para empresas e um imposto de 15% para apostadores, aplicável apenas aos prêmios ganhos superiores a R$ 2.112.
Outros postos-chaves da proposta incluem autorização governamental para empresas de apostas esportivas, exigência de sócio brasileiro com capital social mínimo de 20%, taxa de licenciamento de até R$ 30 milhões por cinco anos, restrições ao envolvimento com sociedades de futebol ou profissionais organizações esportivas, a proibição de menores e daqueles que possam influenciar os resultados das apostas, e a adoção de tecnologia de reconhecimento facial para verificação da identidade dos jogadores.
Que desafios e benefícios o mercado enfrentará quando as leis forem assinadas?
Carla Dualib: No que diz respeito aos desafios, a adaptação à regulamentação será um desafio constante, mas é crucial e provavelmente ocorrerá de forma gradual.
Quanto aos benefícios, a regulamentação trará inúmeras vantagens, garantindo o jogo responsável, restringindo o acesso aos menores de 18 anos e criando um ambiente propício para que empresas sérias contribuam significativamente para a economia do país através de milhares de milhões em receitas, criação de emprego direto e indireto e impacto econômico positivo.
Sobre a SOFTSWISS
A SOFTSWISS é uma empresa internacional de iGaming que fornece soluções de software certificadas para gerenciar operações de jogos online. A equipe de especialistas, que conta com 1.700 funcionários, está sediada em Malta, Polônia, Geórgia e Bielorrússia.
Atualmente, a SOFTSWISS possui várias licenças de jogos e oferece soluções de software iGaming completas.
Além disso, a empresa possui uma ampla variedade de produtos, incluindo a Plataforma de Cassino Online, o Agregador de Jogos com milhares de jogos de cassino, a plataforma de afiliados Affilka, a plataforma de apostas esportivas e o Agregador de Jackpots.
