A CBF demonstrou interesse em aumentar sua participação nos lucros gerados pelas apostas, em meio às negociações do governo nos bastidores. A entidade apresentou suas demandas ao Ministério da Fazenda para haver mudanças na medida provisória que regulamentará o setor.
Conforme estabelecido pela Lei 13.756/18, as entidades esportivas brasileiras que permitirem o uso de suas marcas por casas de apostas têm direito a receber 1,63% da receita líquida gerada pelas empresas. No entanto, a CBF está pleiteando receber 4% da receita bruta.
Além disso, a confederação sugere que o governo reconheça que o pagamento financeiro seria uma remuneração pelo uso das marcas de clubes e campeonatos, e não um repasse de dinheiro público. Isso permitiria que a CBF ficasse livre de fiscalizações por parte de órgãos públicos.
As demandas da entidade foram apresentadas ao Ministério da Economia, que por sua vez consultou a Receita Federal. A primeira impressão dos órgãos foi negativa em relação às exigências. Agora, a CBF busca agendar uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad para discutir o assunto.
Além disso, a CBF tem mantido reuniões com os clubes para alinhar a distribuição dos valores arrecadados. O órgão esportivo planeja repassar 80% do montante para os clubes e manter 20% para o desenvolvimento do futebol brasileiro. O argumento é que, enquanto os times cedem suas próprias marcas, a confederação cede os direitos dos torneios.
Confira a nota divulgada pela CBF
A CBF esclarece que ainda não vai comentar sobre o assunto. O documento em questão, enviado a pedido do Ministério da Fazenda, ainda é preliminar. É uma questão complexa e sem precedentes. Por isso, será objeto de apreciação por todas as partes envolvidas.
Como parte desse processo, os representantes de clubes das séries A e B, inclusive, estiveram reunidos com a CBF na semana passada para discussões sobre o tema. Todos os clubes presentes foram informados de que o documento apresentado não era um texto definitivo, apenas um ponto de partida.
“Faremos o mesmo com os representantes das séries C e D e do futebol feminino. Na minha gestão à frente da CBF, o diálogo aberto e democrático sempre será respeitado. Nosso compromisso é ouvir e dar voz a todos. Inegavelmente, a receita das apostas é mais uma fonte de renda para os clubes. Mas é preciso entender, discutir e chegar a um consenso”, destacou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
“Somente depois de amplo debate a pauta de uma medida provisória será encaminhada ao Governo Federal”, completou.