Dez sites de apostas têm presença marcante em 19 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, através de acordos de patrocínio. Até o momento, essas plataformas não são regulamentadas no Brasil e operam a partir de Curaçao e Malta.
Sete das dez casas de apostas estão registradas em Curaçao, uma ilha no Caribe, enquanto as outras três estão registradas em Malta, uma ilha na Europa. Ambos os países são conhecidos por oferecerem benefícios fiscais para empresas do setor.
Em 12 dos times da Série A, os sites assumem o papel de patrocinador principal, ou seja, são a principal fonte de receita em termos de patrocínio. O Cuiabá é o único clube que atualmente não possui um contrato de patrocínio com nenhuma plataforma do ramo. O contrato anterior expirou no ano passado e a diretoria está procurando um novo parceiro.
Embora o Palmeiras tenha um contrato com a Betfair, este se aplica apenas à equipe feminina, já que a Crefisa e a FAM dominam os espaços no uniforme do time masculino.
Por que os sites de apostas optam por Malta ou Curaçao?
O advogado Eduardo Diamante Teixeira, sócio do escritório Carlezzo Advogados, explicou ao portal UOL o motivo dessa escolha por parte dos sites de apostas: “Todas as grandes casas de apostas que exploram o mercado brasileiro operam do exterior, em países que a prática é devidamente regulamentada, como Malta e Curaçao, por exemplo. Onde, inclusive, os custos operacionais e taxas governamentais são considerados baixos”
O advogado ainda acrescentou o porquê da falta de base no Brasil: “Embora legalizada desde 2018 pelo governo Temer, a ausência de regulamentação até o presente momento impede a existência de casas de apostas 100% brasileiras, visto que ainda não é possível constituir e operar regularmente uma empresa de apostas no Brasil”.
Eduardo citou ainda uma grande lacuna na legislação: “É uma lacuna na legislação que abre espaço para essa zona cinzenta, possibilitando a plena exploração do mercado de apostas no Brasil por empresas sediadas no exterior, visto que o apostador pode fazer normalmente suas apostas online, através de sites totalmente traduzidos para o português e meios de pagamento digitais, como cartão de crédito”.
Brasil deve regulamentar o setor ainda neste ano
Nos últimos meses estamos vendo uma grande movimentação por parte do Ministério da Fazenda, que pretende regulamentar as apostas esportivas no Brasil e já se encaminha para os detalhes finais de uma Medida Provisória.
Uma das questões importantes é que a legislação indica que sites de apostas deverão estabelecer sedes no Brasil para manter suas atividades legais. As marcas que não se adequarem a esse requisito não terão a permissão de patrocinar clubes, competições e entidades.
Confira os patrocínios dos sites de apostas e onde operam
- Betano – Atlético-MG e Fluminense (Malta)
- Sportsbet.io – São Paulo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre )
- Betfair – Cruzeiro e Palmeiras (Malta)
- Novibet – Fortaleza (Malta)
- EstrelaBet – América-MG e Internacional (Curaçao)
- Dafabet – Coritiba (Curaçao)
- Parimatch – Botafogo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre)
- MrJack.Bet – Red Bull Bragantino (Curaçao/Reino Unido)
- Pixbet – Corinthians, Flamengo, Santos e Vasco (Curaçao)
- Esportes da Sorte – Athletico, Bahia, Goiás e Grêmio (Curaçao)
