“O Brasil é um país em que se torce muito pelo futebol. E com a popularização das apostas esportivas, agora se torce e se aposta também”, afirmou Magnho José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL). A estimativa é que aproximadamente 25 milhões de brasileiros apostem semanalmente.
Hoje, o Cuiabá é a única equipe da Série A do Brasileirão que não possui patrocínio de empresas de apostas. Além dos uniformes dos clubes, as casas de apostas aparecem em propagandas da TV, portais, placas de gramados, camisas dos times e redes sociais.
“A gente estima que o movimento deste mercado já esteja em R$ 120 bilhões, em valores brutos. Dentro desse cenário, R$ 12 bilhões estão sendo para pagar mídia e garantir a rentabilidade das operações”, diz Magnho José.
Expectativa pela regulamentação
O Ministério da Fazenda já informou que regulamentará e taxará o segmento em breve, de acordo com o ministro Fernando Haddad no início do mês. As apostas esportivas foram legalizadas no país pela lei 13.756/18, em dezembro de 2018, pelo então presidente Michel Temer.
A lei previa dois anos para a regulamentação, mas o governo Bolsonaro não cumpriu o prazo. As plataformas continuam operando no Brasil, mas com representações no exterior e não sendo taxadas pelo governo.
“A omissão gerou explosão de oferta de jogo não regulado”, observa Magnho José. A estimativa, segundo José, é que existam mais de 1 mil sites atuando no país. “As bancas de apostas na rua nem têm como dimensionar. Mas hoje a gente tem praticamente 90% do mercado na mão de 7 a 8 empresas maiores”, explica.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que uma Medida Provisória sobre o setor será encaminhada à Casa Civil. Ainda não há previsão de datas. A MP vai permitir que o ministério inicie a normatização da atividade, regulamentando todas as exigências para o funcionamento dos sites, normas de tributação, publicidade, fiscalização de integridade esportiva e financeira de apostas no país.
“Só vão poder ficar empresas que têm saúde financeira e condições de operar dentro das regras. Uma série de normativas vão estabelecer requisitos, inclusive para coibir que as casas sejam usadas para lavar dinheiro”, frisou o presidente do IJL.
Uma pesquisa recente elaborada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostrou que 55,2% dos brasileiros são favoráveis à taxação das apostas online.
Empresas de apostas esportivas e a tributação
“Para os jogadores, é uma segurança maior ainda saber que está com uma empresa licenciada; é uma empresa séria. A gente é favorável à regulamentação, mas estamos aguardando para ver como o governo vai trabalhar essa questão da taxação. Que não seja uma taxação que iniba o próprio mercado, como a gente teve na França”, explicou o diretor de negócios da EstrelaBet, Fellipe Fraga.
Na França, a tributação é de 2% sobre o valor bruto, o que equivale a aproximadamente 35% sobre o valor líquido das casas — taxa considerada alta no setor. “Acredito que o Brasil vá adotar uma medida mais inteligente do que isso”, observa Fraga.
Marcos Sabiá, CEO do Galera.bet, afirma que após a regulamentação, os investimentos aumentarão no Brasil. “Traremos estruturas de tecnologia, que serão importantes para a geração de empregos e de transferência de conhecimento. Queremos uma relação de longo prazo com o país”, detalha. Sabiá explica que o atual limbo jurídico acaba levando as empresas a operarem no exterior.
O Galera.bet integra a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), criada em 15 de março para representar as casas de apostas esportivas no Brasil e fomentar boas práticas no setor, como jogo responsável, proteção de dados dos usuários e prevenção de práticas ilícitas no mercado.