As apostas esportivas no Brasil movimentam cerca de R$ 100 bilhões por ano. Empresas atuantes no setor estão presentes no país há pelo menos 10 anos. Representantes do segmento compartilharam esses dados com o Ministério da Fazenda no dia 14 de março. O ministro Fernando Haddad afirmou que a medida provisória para taxar as apostas será anunciada em abril, após sua viagem à China.
A área técnica do Ministério da Fazenda está discutindo detalhes sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A intenção é que haja o recolhimento de impostos dos sites e dos ganhadores de prêmios, além de exigir que as empresas de apostas tenham sede física no país.
A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está propondo a cobrança de uma licença de R$ 30 milhões para cada empresa, com validade de 5 anos. Por outro lado, o setor de apostas esportivas online está defendendo um prazo de pelo menos 10 anos.
Os profissionais do segmento avaliam que é necessário regulamentar o mercado no Brasil, visto que o prazo para isso se encerrou em 13 de dezembro de 2022, conforme a Lei 13.756 de 2018.
O CEO da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), Wesley Cardia, disse que a regulamentação dará segurança ao segmento: “As empresas se sentirão seguras de trabalhar. A regulamentação vai botar ordem no mercado, vai dizer quem está apto a trabalhar no Brasil. É isto o que nós queremos”.
Segundo o porta-voz da associação, é importante encontrar um percentual adequado para a cobrança de impostos: “Se cobrar imposto demais, o consumidor vai para o jogo ilegal”.
“Se a amortização do investimento na licença for diluída ao longo de 10 anos, permitirá aos operadores pagar prêmios maiores. Isso atrai mais apostadores e, consequentemente, o pagamento de mais tributos. A amortização em apenas 5 anos pode até inviabilizar algumas operações menores, que estão buscando as licenças e, portanto, trabalhar regulamentadas”, complementou Cardia.
O publicitário João Rodrigues, que atua no mercado esportivo há oito anos, acredita que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil pode gerar um impulso significativo na criação de empregos.
“Regulamentar é o caminho sensato para legalizar algo que já existe de fato e trazer mais recursos para o governo federal, os Estados e os municípios. A principal consequência é ajudar a criar empregos, impulsionar a atividade econômica, valorizar a cultura esportiva do país e atrair mais turistas estrangeiros. Com os regulamentos corretos em vigor, o Brasil pode se tornar um player importante no mercado global de apostas esportivas, beneficiando toda a sociedade”, afirmou Rodrigues sobre as apostas esportivas no Brasil.
