O mercado brasileiro de apostas esportivas vem se tornando um dos mais rentáveis do mundo, já que conta com uma população predominantemente apaixonada pelo futebol e pelo jogos de apostas. Mas a falta de regulamentação da atividade no país não permite que o Governo Federal consiga desfrutar dos diversos benefícios que o setor proporciona.
A Lei 13.756/18, que regulamenta o mercado de apostas esportivas no país, foi engavetada neste ano pelo governo de Jair Bolsonaro, pois o presidente temia perder apoio da classe evangélica durante o período eleitoral ao endossar a medida.
Agora, com a Copa do Mundo 2022 se aproximando, o país perdeu uma grande chance de arrecadar com taxas e impostos gerados pela atividade. Estima-se que a regulamentação poderia gerar ao Brasil cerca de R$ 3 bilhões ao ano, além de R$ 2 bilhões na venda de licenças operacionais.
A lei para regulação do setor foi aprovada em 2018 – durante o governo de Michel Temer – e teria que ser implementada até dezembro de 2020. O prazo foi prorrogado até dezembro deste ano, e caso não aconteça deixará o mercado em um limbo jurídico.
Além disso, um grande problema é a falta de fiscalização, algo que também facilita que novas casas de apostas atuem livremente no país, podendo gerar problemas com jogo irresponsável e falta de cuidado com clientes e usuários, além de facilitar fraudes e gerar insegurança jurídica. Por isso, todos os brasileiros devem buscar casas de apostas de confiança e reconhecidas no mercado.
A Copa do Mundo pode movimentar mais de R$ 20 bilhões em apostas no país, mas por conta da inércia do governo em relação a regulação da modalidade, uma parte desse montante não será tributado, nem irá gerar recursos aos caixas da União.
No momento, o destino desse imenso mercado está nas mãos do futuro governo. Enquanto nenhum passo é dado, os apostadores brasileiros dão seus palpites se divertem com as centenas de casas de apostas online que oferecem seus produtos e serviços no país.
