A discussão sobre a regulamentação de apostas esportivas online no território nacional está ocorrendo em diversos segmentos nos últimos anos, contrariando a tendência internacional, onde a atividade já é realizada há muito tempo.
No final de 2019, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756, que libera as apostas esportivas de cota fixa no Brasil. Entretanto, a norma estabelece que o tema necessita ser regulamentado até dezembro deste ano. Com a aprovação do projeto de lei 442/1991 na Câmara dos Deputados e seu envio ao Senado, a possibilidade de regulação do setor está cada vez mais próxima.
Hoje, mais de 500 casas de apostas estão operando livremente no país, uma vez que são baseadas em outros países onde as apostas são regulamentadas. Conforme matéria da Istoé, ao entrar em um site especializado em análises de sites de apostas, dá para notar que os produtos e serviços disponibilizados são de qualidade e focados no mercado nacional.
Isso significa que as casas de apostas contam com plataformas em português, usam formas populares de pagamento no Brasil, fornecem mercados de apostas nos principais campeonatos brasileiros, oportunizam que seus jogadores apostem em real e contam com suporte também em português.
Números do mercado de apostas esportivas do Brasil
Além disso, essas empresas estão investindo muito no futebol nacional. Dos 40 clubes das duas principais divisões do Brasileirão em 2022, 35 tem parcerias com casas de apostas. E, os próprios torneios são apoiados por esses grupos, o que pode ser notado nas placas de publicidade ao redor do gramado ou nos anúncios exibidos nos jogos transmitidos.
Em 2021, esse mercado de apostas rendeu 7 bilhões de reais no país. Não há um número definitivo para o salto que pode acontecer a partir da regulamentação, porém, a estimativa é que a indústria possa movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 100 bilhões.
Com a regularização das apostas esportivas, o imposto que será arrecadado pelo governo também auxiliará no desenvolvimento do país.
Afinal, o valor será repassado para o Fundo Nacional da Cultura, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional da Segurança Pública, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, Ministério do Esporte, Comitê Brasileiro de Clubes, Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Confederação Brasileira do Desporto Universitário e Ministério do Esporte.
Ainda segundo a Istoé, o setor de apostas esportivas não deve desaparecer do país, contando ou não com a regulamentação. A expectativa é que a decisão de tornar essa atividade rentável ao Brasil ocorra rapidamente.
