Os jogos de apostas vêm se expandindo em nível global e com isso em mente, o escritório de Macau Rato, Ling, Lei & Cortés, em parceria com a Católica Faculdade de Direito, está lançando um curso que tem como foco dar aos participantes uma formação avançada nos aspectos legais e regulatórios da indústria das apostas esportivas.
O curso trará docentes e palestrantes de grande renome no mundo do iGaming, desde professores de Direito do Jogo da Universidade de Nevada, Las Vegas, atuais e ex-reguladores e executivos líderes na indústria das apostas esportivas e correlacionadas.
Com atual crescimento da indústria de apostas esportivas, é necessário que novos profissionais estejam qualificados para entregar o que o mercado busca, e este curso oferecerá a possibilidade de adquirir uma formação de qualidade e repleta de oportunidades.
O curso é destinado a executivos, advogados, juízes, consultores e outros profissionais que exercem alguma atividade na indústria de apostas esportivas.
Confira abaixo mais informações sobre o curso e como se inscrever:
Para se inscrever é necessário seguir as instruções de preenchimento e enviar os seguintes documentos:
- Certificado de habilitações digitalizado;
- Curriculum Vitae;
- 1 fotografia.
Já a condição para participar é que: o candidato deve ter Licenciatura em Direito ou qualquer outra cuja experiência profissional permita e requeira uma especialização nestas áreas.
As taxas e pagamentos
O Curso Avançado em Sports Betting tem um custo de € 900, (pagamento integral no ato de inscrição). O pagamento poderá ser fracionado, nas condições indicadas no boletim de inscrição.
Os membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB terão desconto na taxa. Mais informações podem ser encontradas aqui.
As metas do curso
- Fornecer aos participantes informações essenciais sobre o setor de apostas esportivas, com ênfase nas diferentes estruturas, leis e regulamentos.
- Os participantes compreenderão a interpretação e aplicação das leis e regulamentos, o jargão e os conceitos legais das apostas esportivas e sua inserção na indústria global de jogos.
- Os participantes desenvolverão habilidades e terão acesso a ferramentas que serão importantes para sua prática jurídica no setor de apostas esportivas.
Confira a programação do curso
Mês de abril
Dia 5 – 30m – Sessão de Abertura: Fernando Oliveira e Sá, professor convidado, Católica | Faculdade de Direito de Lisboa
Pedro Cortés, professor convidado, Católica | Faculdade de Direito de Lisboa, sócio diretor, Rato, Ling, Lei & Cortés | Lektou, RAE de Macau
Dia 5 – 3h – Introdução às Apostas Esportivas: Anthony Cabot, membro distinguido em lei do jogo, Universidade de Nevada, Las Vegas
Dia 7 – 3h – Indústria Global de Apostas Esportivas: Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil – DF (OAB/DF)
Dia 12 – 3h – Modelos regulatórios. Mercados regulamentados e não regulamentados. Licenciamento: Anthony Cabot
Dia 14 – 3h – Regulamento e Execução: Becky Harris, membro distinguido em jogos e liderança, International Gaming Institute, Universidade de Nevada, Las Vegas. Ex-presidente do Conselho de Controle de Jogos de Nevada
Paulo Duarte Lopes, diretor do SRIJ no Turismo de Portugal, I.P.
Dia 19 – 3h – Perspectiva dos órgãos dirigentes do esporte sobre as apostas esportivas: Alexandre Miguel Mestre, membro independente do Comitê de Governação e Conformidade da UEFA
Dia 21 – 3h – Apostas esportivas na Europa: UE, Reino Unido: Ekaterina Hartmann, diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios, European Gaming & Betting Association
Dia 26 – 3h – Compliance e Controles Internos. Anti-Lavagem de Dinheiro. Conheça a segurança cibernética do seu cliente: Martin Lycka, SVP de Assuntos Regulatórios Americanos e Jogo Responsável na Entain
Victoria Fernandes, gerente sênior de Compliance Regulatório na Kambi
Dia 28 – 3h – Jogo Responsável – abordagem médica. Diferentes tipos de prevenção (online e terrestre). Tipos de apostadores. Restrições de publicidade. Soluções regulatórias: Pedro Hubert, Instituto de Apoio ao Jogador
Mês de Maio
Dia 3 – 3h – Jogo Responsável – Abordagem regulatória. Anúncio. Autoexclusão: Docente a designar
Dia 5 – 3h – Integridade Esportiva: Declan Hill D.Phil, Universidade de New Haven
Dia 10 – 3h – Integridade das Apostas: Docente a designar
Dia 12 – 3h – Tecnologia e Dados Esportivo: Santiago Asensi, fundador e sociodiretor, Asensi Advogados
Lorenzo Caci, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Parcerias Estratégicas, Sport Radar AG
Dia 17 – 3h – Tributação das Apostas Esportivas. GGR ou Volume de Negócios: Docente a designar
Dia 19 – 3h – AML e CF: Becky Harris
